Projeto de Lei nº 201/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2024
Processo: 249/2024
Protocolo: 05965/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 195/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/05/2024 | 143,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 191/2024 ao Projeto de Lei nº 201/2024
Resposta: 05/06/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.231
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 159ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 03/06/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 201/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/06/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 181/2024 ao Projeto de Lei nº 201/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/06/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 243/2024 ao Projeto de Lei nº 201/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 243/2024 ao Projeto de Lei nº 201/2024 | 03/06/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 201/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 181/2024 ao Projeto de Lei nº 201/2024 | 03/06/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 201/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 201/2024 | 03/06/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 201/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 191/2024 ao Projeto de Lei nº 201/2024 | 05/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 201/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 159ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado