Ordem do dia - 159ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/06/2024
Matérias
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 7/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, e a Lei Complementar nº 760, de 8 de dezembro de 2010, adequando-as às disposições da Reforma Tributária, operada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 176/2024.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 160/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 198/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202419970013, para investimento na Secretaria Municipal da Saúde e custeio na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 192/2024.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 199/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202437370001, para investimento na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 193/2024.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 200/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 194/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 201/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 195/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 202/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 196/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 203/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.891.482,11 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e onze centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 197/2024.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 160/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.
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