Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/06/2024

Protocolo: 06041/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Obriga os estabelecimentos de ensino públicos e privados a afixar em local visível cartaz que informe os canais oficiais de contato e o endereço do conselho tutelar de sua circunscrição.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/06/2024 133,3 KB

Tramitações

5

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Plenário

Envio: 05/11/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 05/11/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/11/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 179ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/11/2024

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 07/06/2024 - Prazo: 24/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 63/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 07/06/2024 - Prazo: 24/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 187/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/06/2024 - Prazo: 24/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 252/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 187/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024 07/06/2024 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024 - Obriga os estabelecimentos de ensino públicos e privados a afixar em local visível cartaz que informe os canais oficiais de contato e o endereço do conselho tutelar de sua circunscrição.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 252/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024 07/06/2024 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024 - Obriga os estabelecimentos de ensino públicos e privados a afixar em local visível cartaz que informe os canais oficiais de contato e o endereço do conselho tutelar de sua circunscrição.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 63/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024 07/06/2024 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024 - Obriga os estabelecimentos de ensino públicos e privados a afixar em local visível cartaz que informe os canais oficiais de contato e o endereço do conselho tutelar de sua circunscrição.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 189/2024 20/05/2024 Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 179ª Sessão Ordinária de 2024 05/11/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

179ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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