Parecer das Comissões nº 30/2024 ao Projeto de Lei nº 208/2024
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 07/06/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 208/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.627.521,70 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 10/06/2024 | 215,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 208/2024 | 07/06/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.627.521,70 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. |