Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 385/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 385/2023

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 386/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social ao Lar e Internato Otoniel de Camargo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 386/2023

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 387/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Educação, e suplementar, até o limite de R$ 20.704.602,48 (vinte milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e dois reais e quarenta e oito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde e despesas com a manutenção das atividades, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 387/2023

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 389/2023 - Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 389/2023

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 384/2023 - Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação dos imóveis municipais que especifica, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 384/2023

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 379/2023 - Altera a Lei nº 10.966, de 18 de outubro de 2023, de forma a retificar o quantitativo dos cargos públicos de Monitor de Esporte e Lazer e de Monitor de Educação Física, bem como do emprego público de Monitor de Educação Física.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 379/2023

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 382/2023 - Altera a Lei nº 8.959, de 17 de maio de 2017, de forma a alterar os membros integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 382/2023

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 374/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Ofício das Rezadeiras e Benzedeiras”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 374/2023

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 384/2023 - Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação dos imóveis municipais que especifica, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 384/2023

Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 390/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio na ordem de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) mensais visando à manutenção da modicidade tarifária na prestação no serviço público de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 390/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 20/2023 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Resolução nº 20/2023.

Documento Principal: Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 20/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 19/2023 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Resolução nº 19/2023.

Documento Principal: Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 19/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 373/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 373/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 330/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2024 (LOA 2024).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 369/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de auxílios, no valor de a concessão, no corrente exercício, de auxílios, no valor de R$ 280.796,06 (duzentos e oitenta mil e setecentos e noventa e seis reais e seis centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 369/2023