Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2023

Processo: 562/2023

Protocolo: 12021/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio na ordem de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) mensais visando à manutenção da modicidade tarifária na prestação no serviço público de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0350/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 27/11/2023 134,2 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/12/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 29/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 363/2023 ao Projeto de Lei nº 390/2023

Resposta: 29/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.006

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11006

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Complemento: 137ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 137ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 137ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 962/2023

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 390/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023

Objetivo: Para manifestação

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 463/2023 ao Projeto de Lei nº 390/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/11/2023

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: Presidência
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 137ª Sessão Ordinária de 2023 28/11/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

137ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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