Parecer das Comissões nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 390/2023
Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento
Data: 24/11/2023
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 390/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio na ordem de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) mensais visando à manutenção da modicidade tarifária na prestação no serviço público de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Trans Hab San | 28/11/2023 | 226,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 390/2023 | 23/11/2023 | Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio na ordem de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) mensais visando à manutenção da modicidade tarifária na prestação no serviço público de transporte coletivo municipal, e dá outras providências. |