Projeto de Lei nº 382/2023
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2023
Processo: 553/2023
Protocolo: 12012/2023
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.959, de 17 de maio de 2017, de forma a alterar os membros integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0341/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/11/2023 | 135,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Solicitaç˜ão de retirada
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 12082/2023
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 382/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 391/2023 ao Projeto de Lei nº 382/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 471/2023 ao Projeto de Lei nº 382/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 471/2023 ao Projeto de Lei nº 382/2023 | 24/11/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 382/2023 - Altera a Lei nº 8.959, de 17 de maio de 2017, de forma a alterar os membros integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 391/2023 ao Projeto de Lei nº 382/2023 | 24/11/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 382/2023 - Altera a Lei nº 8.959, de 17 de maio de 2017, de forma a alterar os membros integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 382/2023 | 24/11/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 382/2023 - Altera a Lei nº 8.959, de 17 de maio de 2017, de forma a alterar os membros integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 137ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Turno único de discussão e votação |