Projeto de Lei nº 389/2023
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2023
Processo: 560/2023
Protocolo: 12019/2023
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0348/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/11/2023 | 164,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Solicitação de retirada
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 12082/2023
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 135/2023 ao Projeto de Lei nº 389/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 384/2023 ao Projeto de Lei nº 389/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 464/2023 ao Projeto de Lei nº 389/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 464/2023 ao Projeto de Lei nº 389/2023 | 24/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 389/2023 - Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 384/2023 ao Projeto de Lei nº 389/2023 | 24/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 389/2023 - Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 135/2023 ao Projeto de Lei nº 389/2023 | 24/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 389/2023 - Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 137ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Turno único de discussão e votação |