Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 04/08/2022

Processo: 262/2022

Protocolo: 07070/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.950, de 10 de junho de 2022, no valor de R$ 440.200,00 (quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e de educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0208/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10572, Autógrafo nº 187/2022 ao Projeto de Lei nº 190/2022, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 190/2022, Parecer das Comissões nº 251/2022 ao Projeto de Lei nº 190/2022, Parecer das Comissões nº 204/2022 ao Projeto de Lei nº 190/2022, Parecer das Comissões nº 83/2022 ao Projeto de Lei nº 190/2022

Tipo: Executivo

Data: 04/08/2022

Processo: 261/2022

Protocolo: 07069/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Plataforma “Juntos Contra a Fome” e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0207/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10576, Autógrafo nº 186/2022 ao Projeto de Lei nº 189/2022, Parecer das Comissões nº 250/2022 ao Projeto de Lei nº 189/2022, Parecer das Comissões nº 203/2022 ao Projeto de Lei nº 189/2022, Parecer das Comissões nº 82/2022 ao Projeto de Lei nº 189/2022

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2022

Processo: 260/2022

Protocolo: 06902/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 488.784,77 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0203/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10567, Autógrafo nº 179/2022 ao Projeto de Lei nº 188/2022, Parecer das Comissões nº 238/2022 ao Projeto de Lei nº 188/2022, Parecer das Comissões nº 194/2022 ao Projeto de Lei nº 188/2022

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2022

Processo: 259/2022

Protocolo: 06901/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 498.318,64 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0202/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10566, Autógrafo nº 178/2022 ao Projeto de Lei nº 187/2022, Parecer das Comissões nº 237/2022 ao Projeto de Lei nº 187/2022, Parecer das Comissões nº 193/2022 ao Projeto de Lei nº 187/2022, Parecer das Comissões nº 57/2022 ao Projeto de Lei nº 187/2022

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2022

Processo: 258/2022

Protocolo: 06900/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,11 (seis mil reais e onze centavos), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a contrapartida do Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10564, Autógrafo nº 177/2022 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Parecer das Comissões nº 236/2022 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Parecer das Comissões nº 192/2022 ao Projeto de Lei nº 186/2022, Parecer das Comissões nº 56/2022 ao Projeto de Lei nº 186/2022

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2022

Processo: 257/2022

Protocolo: 06899/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0200/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10563, Autógrafo nº 176/2022 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Parecer das Comissões nº 235/2022 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Parecer das Comissões nº 191/2022 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Parecer das Comissões nº 35/2022 ao Projeto de Lei nº 185/2022, Parecer das Comissões nº 55/2022 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2022

Processo: 256/2022

Protocolo: 06898/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, prevista na Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021; procede à criação de cargos e ao aumento do quantitativo de vagas que especifica; e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0199/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10565, Autógrafo nº 180/2022 ao Projeto de Lei nº 184/2022, Parecer das Comissões nº 234/2022 ao Projeto de Lei nº 184/2022, Parecer das Comissões nº 190/2022 ao Projeto de Lei nº 184/2022

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2022

Processo: 254/2022

Protocolo: 06785/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de estudos em energias alternativas”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10598, Autógrafo nº 212/2022 ao Projeto de Lei nº 183/2022, Parecer das Comissões nº 247/2022 ao Projeto de Lei nº 183/2022, Parecer das Comissões nº 200/2022 ao Projeto de Lei nº 183/2022, Parecer das Comissões nº 37/2022 ao Projeto de Lei nº 183/2022

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2022

Processo: 253/2022

Protocolo: 06784/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de valorização artístico-literária”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10594, Autógrafo nº 204/2022 ao Projeto de Lei nº 182/2022, Parecer das Comissões nº 246/2022 ao Projeto de Lei nº 182/2022, Parecer das Comissões nº 199/2022 ao Projeto de Lei nº 182/2022, Parecer das Comissões nº 13/2022 ao Projeto de Lei nº 182/2022

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2022

Processo: 252/2022

Protocolo: 06783/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da conscientização, assistência, proteção e promoção dos direitos e da vida das pessoas em situação de rua”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 203/2022 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Parecer das Comissões nº 245/2022 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Parecer das Comissões nº 198/2022 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Parecer das Comissões nº 80/2022 ao Projeto de Lei nº 181/2022

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2022

Processo: 251/2022

Protocolo: 06782/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10603, Autógrafo nº 219/2022 ao Projeto de Lei nº 180/2022, Parecer das Comissões nº 244/2022 ao Projeto de Lei nº 180/2022, Parecer das Comissões nº 197/2022 ao Projeto de Lei nº 180/2022, Parecer das Comissões nº 79/2022 ao Projeto de Lei nº 180/2022

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2022

Processo: 250/2022

Protocolo: 06778/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Estudante Secundarista”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10579, Autógrafo nº 185/2022 ao Projeto de Lei nº 179/2022, Parecer das Comissões nº 243/2022 ao Projeto de Lei nº 179/2022, Parecer das Comissões nº 196/2022 ao Projeto de Lei nº 179/2022, Parecer das Comissões nº 78/2022 ao Projeto de Lei nº 179/2022

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2022

Processo: 249/2022

Protocolo: 06772/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Denomina Yasmim da Silva Nery a Unidade de Acolhimento às Mulheres em Desabrigo - Casa das Margaridas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10562, Autógrafo nº 175/2022 ao Projeto de Lei nº 178/2022, Parecer das Comissões nº 233/2022 ao Projeto de Lei nº 178/2022, Parecer das Comissões nº 54/2022 ao Projeto de Lei nº 178/2022

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2022

Processo: 248/2022

Protocolo: 06771/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Denomina o nome de Yasmim da Silva Nery à Unidade de Acolhimento às Mulheres em Desabrigo - Casa das Margaridas, deste município.

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2022

Processo: 247/2022

Protocolo: 06770/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Denomina o nome de Yasmim da Silva Nery à Unidade de Acolhimento às Mulheres em Desabrigo - Casa das Margaridas, deste município.