Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2022

Processo: 257/2022

Protocolo: 06899/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0200/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 185-2022 .pdf 28/07/2022 4,7 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 09/08/2022

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 03/08/2022 - Prazo: 25/08/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 176/2022 ao Projeto de Lei nº 185/2022

Resposta: 03/08/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.563

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10563

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/08/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 24ª Sessão Extraordinária

Resposta: 02/08/2022

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/08/2022

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 02/08/2022

Resultado: Redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/08/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 24ª Sessão Extraordinária

Resposta: 02/08/2022

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 29/07/2022 - Prazo: 08/08/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2022 ao Projeto de Lei nº 185/2022

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 29/07/2022 - Prazo: 08/08/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2022 ao Projeto de Lei nº 185/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 29/07/2022 - Prazo: 08/08/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 191/2022 ao Projeto de Lei nº 185/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/07/2022 - Prazo: 08/08/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/07/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 235/2022 ao Projeto de Lei nº 185/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/07/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 24ª Sessão Extraordinária de 2022 02/08/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

24ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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