Sessões - 24ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 02/08/2022
Hora: 16:00
Observações: - Convocada pelo Edital nº 13/2022.
Frequências
Chamada Inicial - 17:35
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Ausentes (1) - LINEU CARLOS DE ASSIS
Votações
Projeto de Lei nº 185/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 186/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,11 (seis mil reais e onze centavos), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a contrapartida do Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 187/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 498.318,64 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 188/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 488.784,77 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado