Ordem do dia - 24ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/08/2022
Observações: Leitura da Bíblia: vereador João Clemente
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 185/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0200/2022.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 186/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,11 (seis mil reais e onze centavos), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a contrapartida do Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e dá outras providências.
.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 187/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 498.318,64 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0202/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 188/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 488.784,77 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0203/2022.