Projeto de Lei nº 180/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2022
Processo: 251/2022
Protocolo: 06782/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/07/2022 | 177,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/10/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 21/09/2022 - Prazo: 13/10/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 219/2022 ao Projeto de Lei nº 180/2022
Resposta: 21/09/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.603
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10603
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 21/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 31ª Sessão Extraordinária
Resposta: 20/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 15/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 79/2022 ao Projeto de Lei nº 180/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 15/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 197/2022 ao Projeto de Lei nº 180/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 15/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 244/2022 ao Projeto de Lei nº 180/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/07/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 73ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/07/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 244/2022 ao Projeto de Lei nº 180/2022 | 29/07/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 180/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 197/2022 ao Projeto de Lei nº 180/2022 | 29/07/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 180/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 79/2022 ao Projeto de Lei nº 180/2022 | 29/07/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 180/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de outubro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 219/2022 ao Projeto de Lei nº 180/2022 | 21/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 180/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de outubro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10603 | 21/09/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de outubro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 73ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/07/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2022 | 20/09/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (10) - LUNA MEYER, EDSON HEL, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM
Contra (4) - LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (3) - LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCHESE DA RÁDIO, RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado