Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 172/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.070,55 (setenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para execução de reservatório de detenção convencional e sustentável de drenagem de águas pluviais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 172/2020

Data: 04/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), ao Lar e Internato Otoniel de Camargo, para despesas de custeio de suas atividades, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 171/2020

Data: 04/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 170/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente à restituição de receita para utilizar com despesa de pessoal civil, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 170/2020

Data: 28/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 - Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 15/2020

Data: 28/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 167/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para auxílio financeiro aos convocados para o curso de formação para o emprego de Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 167/2020

Data: 28/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 166/2020 - Denomina as vias públicas internas do Residencial Village Damha III.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 166/2020

Data: 28/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.314, de 14 de julho de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 165/2020

Data: 28/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 164/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), para serviços de limpeza e conservação no Terminal Central de Integração e na sede da CTA, bem como para serviços de portaria na sede da CTA, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 164/2020

Data: 28/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 163/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.834.610,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 163/2020

Data: 28/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 162/2020 - Denomina Praça de Santa Cruz Padre José Afonso Savassa a Praça de Santa Cruz descrita e denominada pela Lei nº 157, de 10 de dezembro de 1908.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 162/2020

Data: 21/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 161/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.312, de 9 de julho de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 161/2020

Data: 21/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 160/2020 - Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 160/2020

Data: 14/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.310, de 2 de julho de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 158/2020

Data: 14/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 157/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Residencial Vale Verde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 157/2020

Data: 14/07/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 156/2020 - Denomina Rua Victória Carolina de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “N”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, do mesmo loteamento, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 156/2020