Projeto de Lei nº 157/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/07/2020
Processo: 204/2020
Protocolo: 04147/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Residencial Vale Verde, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 158/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 158 2020 - Crédito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Saúde | .docx | 10/07/2020 | 676,4 KB | |
| 204-20 | 17/08/2020 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 30/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2020
Complemento: Item 9 - Ordem do Dia da 161ª Sessão Ordinária.
Resposta: 14/07/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2020
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 161ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 678/2020
Resposta: 14/07/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 14/07/2020 - Prazo: 20/07/2020
Resposta: 14/07/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 67/2020 ao Projeto de Lei nº 157/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/07/2020 - Prazo: 20/07/2020
Resposta: 14/07/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 143/2020 ao Projeto de Lei nº 157/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/07/2020 - Prazo: 20/07/2020
Resposta: 14/07/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 227/2020 ao Projeto de Lei nº 157/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 227/2020 ao Projeto de Lei nº 157/2020 | 14/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 157/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Residencial Vale Verde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 143/2020 ao Projeto de Lei nº 157/2020 | 14/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 157/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Residencial Vale Verde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 67/2020 ao Projeto de Lei nº 157/2020 | 14/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 157/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Residencial Vale Verde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 169/2020 ao Projeto de Lei nº 157/2020 | 14/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 157/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Residencial Vale Verde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10001 | 15/07/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Residencial Vale Verde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 161ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/07/2020 | Turno único de discussão e votação |