Ordem do dia - 161ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/07/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Primeiro Secretário Lucas Grecco
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 156/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Rua Victória Carolina de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “N”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, do mesmo loteamento, e dá outra providência. (Processo nº 203/2020).
Projeto de Resolução nº 8/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 4 de agosto de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020. (Processo nº 206/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 673/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2020 - Cria o Diploma Mérito de Futebol Amador "Olivério Bazzani Filho", a ser entregue anualmente, no mês de dezembro, aos atletas, ou dirigentes e outras personalidades que se destacaram no ano, e dá outras providências..
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Requerimento nº 674/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 151/2020 - Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Robofer Comércio de Produtos Metálicos Ltda., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 68.061.613/0001-72, imóvel de sua propriedade objeto da matrícula nº 145.895, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências..
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Requerimento nº 675/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 152/2020 - Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Tools GKW Fabricação de Ferramentas Ltda., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 32.720.984/0001-71, imóvel de sua propriedade objeto da matrícula nº 118.258, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências..
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Requerimento nº 676/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 155/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 218.211.38 (duzentos e dezoito mil, duzentos e onze reais e trinta e oito centavos), com desembolso pelo Governo Municipal, Estadual e Federal, para atender a despesas com acolhimento judicial para idosos e subvenção social, e dá outras providências..
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Requerimento nº 677/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Inclusão Projeto de Lei nº 156/2020 - Denomina Rua Victória Carolina de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “N”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, do mesmo loteamento, e dá outra providência..
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Requerimento nº 678/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 157/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Residencial Vale Verde, e dá outras providências..
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Requerimento nº 680/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 158/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.310, de 2 de julho de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 681/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão Projeto de Resolução nº 8/2020 - Prorroga até 4 de agosto de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES, NATALINO SANTANA
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 558/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Anais. A matéria intitulada "Canasol completa neste domingo 68 anos em defesa da classe canavieira", publicada no Portal RCIA – Araraquara e Região, no dia 07 de junho de 2020.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 564/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Anais. Matéria postada no Portal Morada, datada de 09 de junho de 2020, intitulada "Gil Marin e o dom de transformar vidas com o esporte".
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Cria o Diploma Mérito de Futebol Amador "Olivério Bazzani Filho", a ser entregue anualmente, no mês de dezembro, aos atletas, ou dirigentes e outras personalidades que se destacaram no ano, e dá outras providências.
Gerência de Expediente.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 151/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Robofer Comércio de Produtos Metálicos Ltda., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 68.061.613/0001-72, imóvel de sua propriedade objeto da matrícula nº 145.895, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 147/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 152/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Tools GKW Fabricação de Ferramentas Ltda., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 32.720.984/0001-71, imóvel de sua propriedade objeto da matrícula nº 118.258, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 148/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 155/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 218.211.38 (duzentos e dezoito mil, duzentos e onze reais e trinta e oito centavos), com desembolso pelo Governo Municipal, Estadual e Federal, para atender a despesas com acolhimento judicial para idosos e subvenção social, e dá outras providências.
Ofício nº 157/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 156/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Rua Victória Carolina de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “N”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, do mesmo loteamento, e dá outra providência.
Diretoria Legislativa.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 157/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Residencial Vale Verde, e dá outras providências.
Ofício nº 158/2020-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 158/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.310, de 2 de julho de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 160/2020-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 8/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Prorroga até 4 de agosto de 2020 a produção de efeitos da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 441/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Moção de Apoio à política de combate e contingenciamento do COVID-19 (coronavírus SARS-Cov-2)..
Requerimento nº 533/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Dória, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, para intervirem, junto aos órgãos competentes, em prol da manutenção dos serviços culturais e dos contratos profissionais vinculados ao Núcleo de Artes Cênicas do SESI de Araraquara..
Requerimento nº 578/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Infromações quanto as ações de acessibilidade aos métodos de Ensino à Distância que estão sendo aplicados pelas instituições estaduais..
Requerimento nº 583/2020
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Requer informações referentes à reclamação da falta de medicamentos fornecidos pela Diretoria Regional de Saúde III - DRS Araraquara, e que seja oficiado a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo..
Requerimento nº 603/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Projeto de Lei nº 1212/2019, de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar, visa alterar o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para conceder isenção do referido imposto aos idosos e aos portadores da doença de Alzheimer;.
Requerimento nº 633/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual da ALESP n° 119/2020..
Requerimento nº 636/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 4399/2019, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, "Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.".
Requerimento nº 664/2020
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 311, de 2020, em tramitação na ALESP..