Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2016

Processo: 209/2016

Protocolo: 04026/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 133.259, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Plínio de Carvalho, 1470, Jardim Floriana, consistente de 6.276,07 metros quadrados de terreno e 1.809,27 metros quadrados de edificação, onde no passado era instalado o Instituto Araraquarense de Psiquiatria, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.438/2016

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8794, Autógrafo nº 183/2016 ao Projeto de Lei nº 172/2016, Parecer nº 287/2016 ao Projeto de Lei nº 172/2016, Parecer nº 141/2016 ao Projeto de Lei nº 172/2016, Parecer nº 21/2016 ao Projeto de Lei nº 172/2016

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2016

Processo: 208/2016

Protocolo: 04025/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 133.317, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 480,26 metros quadrados de terreno, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.437/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8783, Autógrafo nº 170/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2016, Parecer nº 286/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2016, Parecer nº 140/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2016, Parecer nº 20/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2016

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2016

Processo: 207/2016

Protocolo: 04024/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Certificado Empresa Amiga do Surdo “Profª Maria Elizabeth Borelli Bratfisch”, proposta apresentada na 7ª Sessão Cidadã da Câmara Municipal de Araraquara, cuja justificativa fez parte integrante da propositura, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.435/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8778, Autógrafo nº 164/2016 ao Projeto de Lei nº 170/2016, Parecer nº 285/2016 ao Projeto de Lei nº 170/2016, Parecer nº 139/2016 ao Projeto de Lei nº 170/2016

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2016

Processo: 206/2016

Protocolo: 04023/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 8.765, de 18 de agosto de 2016, que autorizou o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.146.000,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil reais), de modo a corrigir a linha categoria econômica, no terceiro quadro, para “3.3.90.30 Material de Consumo”.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.433/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8777, Autógrafo nº 163/2016 ao Projeto de Lei nº 169/2016, Parecer nº 284/2016 ao Projeto de Lei nº 169/2016, Parecer nº 138/2016 ao Projeto de Lei nº 169/2016

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2016

Processo: 205/2016

Protocolo: 04022/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 228.397,66 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), para atender a execução dos serviços de reparos estruturais em residências, localizadas na Rua João Batista Marchezi, defronte a construção da Escola do Vale do Sol, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.431/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8776, Autógrafo nº 162/2016 ao Projeto de Lei nº 168/2016, Parecer nº 283/2016 ao Projeto de Lei nº 168/2016, Parecer nº 137/2016 ao Projeto de Lei nº 168/2016, Parecer nº 8/2016 ao Projeto de Lei nº 168/2016

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2016

Processo: 204/2016

Protocolo: 04021/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para atender despesas com aquisição de equipamentos e material permanente junto ao Cemitério São Bento, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.430/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8775, Autógrafo nº 161/2016 ao Projeto de Lei nº 167/2016, Parecer nº 282/2016 ao Projeto de Lei nº 167/2016, Parecer nº 136/2016 ao Projeto de Lei nº 167/2016

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2016

Processo: 202/2016

Protocolo: 04019/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo Paiol II, evitando futuro desabastecimento no setor Flores, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.427/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8774, Autógrafo nº 160/2016 ao Projeto de Lei nº 166/2016, Parecer nº 280/2016 ao Projeto de Lei nº 166/2016, Parecer nº 134/2016 ao Projeto de Lei nº 166/2016, Parecer nº 6/2016 ao Projeto de Lei nº 166/2016

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2016

Processo: 201/2016

Protocolo: 04018/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à execução de Sifão Invertido do Emissário de Esgotos do Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.426/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8773, Autógrafo nº 159/2016 ao Projeto de Lei nº 165/2016, Parecer nº 279/2016 ao Projeto de Lei nº 165/2016, Parecer nº 133/2016 ao Projeto de Lei nº 165/2016, Parecer nº 5/2016 ao Projeto de Lei nº 165/2016

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2016

Processo: 198/2016

Protocolo: 03977/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Coautoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Maria do Carmo Rosito Gaspar o dispositivo viário localizado na confluência da Avenida Manuel de Abreu com a Avenida Orlandino Terzo de Emilio, do loteamento Jardim Zavanella, neste Município.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8780, Autógrafo nº 166/2016 ao Projeto de Lei nº 164/2016, Parecer nº 269/2016 ao Projeto de Lei nº 164/2016

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2016

Processo: 196/2016

Protocolo: 03974/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Amplia para 70 (setenta) o número de vagas do emprego público de Farmacêutico, constante no Anexo I da Lei Municipal n° Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8769, Autógrafo nº 157/2016 ao Projeto de Lei nº 162/2016, Parecer nº 268/2016 ao Projeto de Lei nº 162/2016, Parecer nº 130/2016 ao Projeto de Lei nº 162/2016

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2016

Processo: 195/2016

Protocolo: 03972/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel de seu patrimônio, descrito na matrícula 15.488, com imóvel pertencente a Oacyr Antonio Ellero Junior, descrito na matricula 2.796, localizada na Vila Standart. e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8772, Autógrafo nº 158/2016 ao Projeto de Lei nº 161/2016, Parecer nº 267/2016 ao Projeto de Lei nº 161/2016, Parecer nº 129/2016 ao Projeto de Lei nº 161/2016, Parecer nº 19/2016 ao Projeto de Lei nº 161/2016

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2016

Processo: 194/2016

Protocolo: 03971/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 48.187,03 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais e três centavos), para aquisição de equipamentos odontológicos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8768, Autógrafo nº 156/2016 ao Projeto de Lei nº 160/2016, Parecer nº 266/2016 ao Projeto de Lei nº 160/2016, Parecer nº 128/2016 ao Projeto de Lei nº 160/2016

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2016

Processo: 193/2016

Protocolo: 03970/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 176.408,70 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e setenta centavos), para aquisição de equipamentos para o SAMU e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.404/2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8767, Autógrafo nº 155/2016 ao Projeto de Lei nº 159/2016, Parecer nº 265/2016 ao Projeto de Lei nº 159/2016, Parecer nº 127/2016 ao Projeto de Lei nº 159/2016

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2016

Processo: 192/2016

Protocolo: 03969/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara, a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para despesas com material de consumo, serviços de terceiros, equipamentos e material permanente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8766, Autógrafo nº 154/2016 ao Projeto de Lei nº 158/2016, Parecer nº 264/2016 ao Projeto de Lei nº 158/2016, Parecer nº 126/2016 ao Projeto de Lei nº 158/2016

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2016

Processo: 191/2016

Protocolo: 03968/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.146.000,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8765, Autógrafo nº 153/2016 ao Projeto de Lei nº 157/2016, Parecer nº 263/2016 ao Projeto de Lei nº 157/2016, Parecer nº 125/2016 ao Projeto de Lei nº 157/2016