Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 01/09/2015

Processo: 232/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao atleta Alex Palhares Viana.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 934/2015, Parecer nº 297/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2015

Tipo: Mesa

Data: 01/09/2015

Processo: 231/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito Estudantil ao estudante Leandro Éricles Frozino Rumaqueli, medalhista de ouro na WordSkills International 2015, na modalidade Mechanical Engineering Design - CAD

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 933/2015, Parecer nº 296/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2015

Tipo: Vereador

Data: 01/09/2015

Processo: 228/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Presidente do Magazine Luiza Senhora Luiza Helena Trajano.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 932/2015, Parecer nº 293/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2015

Tipo: Mesa

Data: 01/09/2015

Processo: 227/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Curso de Propaganda e Marketing da Universidade Paulista (Unip) – Campus Araraquara, pelos 15 anos de existência.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 931/2015, Parecer nº 292/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2015

Tipo: Vereador

Data: 11/08/2015

Processo: 215/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ovidio Salvador Simões Braga

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 929/2015, Parecer nº 268/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2015

Tipo: Mesa

Data: 04/08/2015

Processo: 275/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução da Lei nº 7.653, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0157509-77.2012.8.26.0000

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 930/2015, Parecer nº 254/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2015

Tipo: Vereador

Data: 21/07/2015

Processo: 188/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rodolfo Sotratti

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 928/2015, Parecer nº 234/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2015

Tipo: Vereador

Data: 07/07/2015

Processo: 180/2015

Protocolo: 03416/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Doutor José Renato Nalini.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 927/2015, Parecer nº 225/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2015

Tipo: Mesa

Data: 23/06/2015

Processo: 167/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Nicolau de Souza Freitas.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 926/2015, Parecer nº 202/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2015

Tipo: Vereador

Data: 19/05/2015

Processo: 135/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Young Moo Park.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 923/2015, Parecer Nº 157 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015

Tipo: Vereador

Data: 19/05/2015

Processo: 133/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Seung Tack Kim.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 922/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação Nº 155 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2015

Tipo: Vereador

Data: 19/05/2015

Processo: 134/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Kevin J. Choi.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 921/2015, Parecer Nº 156 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2015

Tipo: Vereador

Data: 15/05/2015

Processo: 143/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Benedito Salvador Carlos (Benê)

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 924/2015, Parecer nº 167/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2015

Tipo: Mesa

Data: 05/05/2015

Processo: 124/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomércio), pelos 50 anos de fundação.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 919/2015, Parecer Nº 143 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2015

Tipo: Mesa

Data: 28/04/2015

Processo: 119/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Fábio Salles Meirelles.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 918/2015, Parecer nº 135/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015