Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2001

Processo: 150/2001

Protocolo: 00150/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina JAIME DELFINO, o dispositivo viário localizado na confluência das Avenidas Pablo Picasso, Romulo Sgobbi, Ruas Bento Amadeu Malavolta e Zero, no loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei - Setor 01.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5663, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2001

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2001

Processo: 148/2001

Protocolo: 00148/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Avenida RODOLPHO PETROVCIC, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "15", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Rua "11" e término na Rua José Roberto Negrão de Moura do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5661, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2001

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2001

Processo: 147/2001

Protocolo: 00147/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua IVONNE ANGELIERI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "10", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Avenida Francisco Zavatti do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5660, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2001

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2001

Processo: 146/2001

Protocolo: 00146/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua JOSÉ MACEDO DE ARRUDA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "7", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na propriedade de Antonio José de Andrade Filho e Francisco Vicente Malara e término na Avenida Francisco Zavatti do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5659, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2001

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2001

Processo: 166/2001

Protocolo: 00166/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Não permite a interrupção do fornecimento de água pelo Departamento Autônomo e Água e Esgoto - DAAE, de prédios residenciais, por falta de pagamento, do contribuinte que não tenha condições de saldar seu débito.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5725, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2001

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2001

Processo: 158/2001

Protocolo: 00158/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua MATSUICHI HOKAMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Rua "5" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5671, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2001

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2001

Processo: 157/2001

Protocolo: 00157/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua ANTONIO RIVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Rua José Pedro Oliveira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5670, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2001

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2001

Processo: 155/2001

Protocolo: 00155/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Avenida HENRIQUE CINCERRE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "18", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Rua "19" e término na Rua "7" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5668, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2001

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2001

Processo: 154/2001

Protocolo: 00154/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua MÁRIO LEITE CARRIJO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Rua "5" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5667, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2001

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2001

Processo: 153/2001

Protocolo: 00153/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua DOMINGOS CALAFATTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Rua "5" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5666, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2001

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2001

Processo: 152/2001

Protocolo: 00152/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Avenida FRANCISCO DE PAULA LOMBARDI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "14", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Rua "11" e término na Rua "14" do loteamento Victorio Antonio de Santi.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5665, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2001

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2001

Processo: 149/2001

Protocolo: 00149/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua WALTER GONÇALVES FERREIRA (PICOLA), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "11", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na propriedade de Antonio José de Andrade Filho e Francisco Vicente Malara e término na Avenida Francisco Zavatti do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5662, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2001

Tipo: Executivo

Data: 25/07/2001

Processo: 139/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 31 (trinta e um) membros. Obs. Redação Aprovada: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 33 (trinta e três) membros.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5658, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2001, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2001, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2001

Tipo: Legislativo

Data: 23/07/2001

Processo: 190/2001

Protocolo: 00190/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instaladas em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências. Obs. Redação Aprovada: Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber em doação de empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, lâmpadas a vapor de sódio, para serem instalados em substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio, na rede de iluminação das vias públicas deste Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5729, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2001, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2001

Tipo: Legislativo

Data: 23/07/2001

Processo: 164/2001

Protocolo: 00164/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Determina a obrigatoriedade de que todo e qualquer receituário do SUS contenha o nome genérico do medicamento prescrito e cria sanções para os casos de desobediência. Obs. Substitutivo apresentado pela Vereadora DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL. Redação Aprovada: Determina a obrigatoriedade de que todo e qualquer receituário do SUS e de toda a rede de saúde ligada ao Município contenha o nome genérico do medicamento prescrito, cria sanções para os casos de desobediência e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5694, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2001