Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor KAMAKO GUSUKUMA, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Inclusão - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/99 - Processo nº 333/99 - Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja oficiado ao Consórcio Gás Brasiliano, integrado por empresas do Grupo Italiano ENI, que detêm a marca AGIP, no sentido de que sejam efetuados estudos visando a instalação da sede dessa conceituada empresa nesta cidade, que irá de encontro aos anseios da comunidade araraquarense.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: seja oficiado ao senhor Adelino Eduardo Zaneti, Gerente Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando-lhe possível estudo possibilitando a criação de agência de varejo no Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 234/99 - Processo nº 324/99 - Revoga a Lei nº 5.253, de 26 de agosto de 1999, que permitiu construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 09/99 - Processo nº 230/99 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 88, da Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Pública do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que deverá ser comunicado o departamento competente da Prefeitura Municipal para proceder o complemento da poda no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 214/99 - Processo nº 298/99 - Suspende pelo prazo de 60 (sessenta) dias a aplicação do inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos derivados de petróleo e álcool combustível, no que se refere a testada do imóvel e dá outras providências.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor REINALDO DE JESUS PASSERINI, por ter sido homenageado dia 28 de outubro próximo passado, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da unidade de Araraquara, como um de seus funcionários de destaque.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Consórcio Gás Brasiliano, integrado por empresas do Grupo Italiano ENI, que detêm a marca AGIP, vencedora, no dia 09 próximo passado, no Auditório da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, da concorrência nº CSPE/024/99, que teve por objeto a outorga de concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado na área noroeste do Estado de São Paulo.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo senhor Eng. Mário Covas Júnior, bem como ao seu Vice-Governador senhor Dr. Geraldo Alckmin Filho e ao Secretário de Energia senhor Mauro Guilherme Jardim Arce, pela lisura e competência na realização, no dia 09 próximo passado, no Auditório da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, da concorrência nº CSPE/024/99, que teve por objeto a outorga de concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado na área noroeste do Estado de São Paulo.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao proprietário da Chalu Imóveis, senhor Chafik Haddad, pelo sucesso de seus 20 anos de existência em nossa cidade.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Araraquara e Região e à Associação Nacional de Pequenos e Médios Estabelecimentos e Hospedagem, pela passagem no dia 09 próximo passado, do "Dia Nacional do Hoteleiro".

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: seja oficiado ao senhor Doutor EMERSON CARLOS, Médico especialista em Anestesiologia, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 07 próximo passado, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO LEONEL DE SOUZA, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade. O extinto presidia, de modo altruísta e dedicado, à Sociedade de Amigos dos Bairros Unidos ao Velosa - S.A.B.U.V. e pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 11/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei Complementar ne 10/99 - Processo nº 268/99 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 25, da Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, que dispõe sobre a aprovação da codificação de normas para as construções no Município.