Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 140/1999 ao Projeto de Lei Nº 140/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Mirley Antonio Vicente Pereira entre as Ruas Mário Tarallo e José Carmona do loteamento denominado Jardim das Paineiras, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/1999

Data: 21/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 148/1999 ao Projeto de Lei Nº 148/1999 - Denomina Rua WALTER COELHO FERREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "11", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Joaquim Vieira dos Santos e término na Avenida Santa Catarina do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/1999

Data: 21/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 153/1999 ao Projeto de Lei Nº 153/1999 - Estabelece plantão para os estabelecimentos de prestação de serviços e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 20/03/00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/1999

Data: 20/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 146/1999 ao Projeto de Lei Nº 146/1999 - Denomina Avenida SARGENTO PM BENEDICTO DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua São José do Rio Preto e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/1999

Data: 20/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 147/1999 ao Projeto de Lei Nº 147/1999 - Denomina Avenida LÁZARA RODRIGUES BRAGA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua São José do Rio Preto e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/1999

Data: 20/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 149/1999 ao Projeto de Lei Nº 149/1999 - Denomina Rua SEBASTIÃO CARLOS CAMPAGNE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "17", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida "M" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/1999

Data: 20/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 152/1999 ao Projeto de Lei Nº 152/1999 - Denomina Rua MERCEDES BELOTTI DONATO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "18", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida "M" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/1999

Data: 20/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 159/1999 ao Projeto de Lei Nº 159/1999 - Denomina Rua ADÃO PINTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "19", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida "M" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 159/1999

Data: 16/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 154/1999 ao Projeto de Lei Nº 154/1999 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências.
VETO TOTAL - ACEITO. 27/09/99.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/1999

Data: 13/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 136/1999 ao Projeto de Lei Nº 136/1999 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Rede Ferroviária Federal S/A, visando o objetivo de implementar ações que visem a retirada da linha férrea do centro urbano do Município, bem como a implantação do sistema viário local e melhor organização do uso do solo urbano.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/1999

Data: 13/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 160/1999 ao Projeto de Lei Nº 160/1999 - Não permite a interrupção do fornecimento de água pelo Departamento Autônomo e Água e Esgoto - DAAE, de prédios residenciais, por falta de pagamento, do contribuinte que não tenha condições de saldar seu débito.
OBS. VETO TOTAL - ACEITO - 22/11/99

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/1999

Data: 07/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 137/1999 ao Projeto de Lei Nº 137/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Gil Martinez Perez, entre as Ruas Venâncio Alonso Perez e Senador José Ermírio de Moraes, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 137/1999

Data: 01/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 150/1999 ao Projeto de Lei Nº 150/1999 - Denomina Avenida TENENTE PM FORTUNATO PICHIRILLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua São José do Rio Preto e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/1999

Data: 01/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 151/1999 ao Projeto de Lei Nº 151/1999 - Denomina Avenida EUGÊNIO JOÃO FACCIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua São José do Rio Preto e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/1999

Data: 01/07/1999

Assunto: Autógrafo Nº 161/1999 ao Projeto de Lei Nº 161/1999 - Denomina Rua CIRO GUERFE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "16", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida "M" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/1999