Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 26/04/2022

Processo: 129/2022

Protocolo: 04257/2022

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Retira a exigência de garantia do juízo para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2022

Tipo: Modificativa

Data: 15/03/2022

Processo: 73/2022

Protocolo: 02747/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, GUILHERME BIANCO, EDSON HEL, LUNA MEYER

Assunto: Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 47/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 77/2022 à Emenda nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022

Tipo: Modificativa

Data: 15/03/2022

Processo: 72/2022

Protocolo: 02744/2022

Situação: Rejeitada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022

Documento Principal: Projeto de Lei nº 47/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 76/2022 à Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022

Tipo: Modificativa

Data: 24/01/2022

Processo: 25/2022

Protocolo: 00811/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Altera o Projeto de Resolução nº 27/2021, de modo a conferir nova denominação à Comissão Especial de Estudos.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 27/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 31/2022 à Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Resolução nº 27/2021

Tipo: Modificativa

Data: 01/12/2021

Processo: 495/2021

Protocolo: 09868/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Altera a ementa e o art. 1º, de modo a substituir a locução ‘pessoas portadoras de HIV’ por ‘pessoas vivendo com HIV’.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 312/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 30/2022 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 312/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 454/2021

Protocolo: 09103/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Anula dotação: Planejamento e gestão do turismo
Credita dotação: Bem-estar animal
Valor: R$ 10.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 453/2021

Protocolo: 09102/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Gestão ambiental / Gestão do almoxarifado / Desenvolvimento em recursos humanos
Credita dotação: Administração das unidades escolares
Valor: R$ 219.696,14

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 452/2021

Protocolo: 09101/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Anula dotação: Manutenção de estradas municipais
Credita dotação: Manutenção da estrada municipal de acesso ao Recanto dos Nobres e no bairro
Valor: R$ 300.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 451/2021

Protocolo: 09100/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Anula dotação: Reforma da capela no Cemitério São Bento / Manutenção das áreas de lazer esportivas
Credita dotação: Segurança do Cemitério São Bento
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 450/2021

Protocolo: 09098/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 446/2021

Protocolo: 09092/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 449/2021

Protocolo: 09097/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Digitalização de documentos e outras trinta e uma ações
Credita dotação: Administração das unidades escolares
Valor: R$ 732.320,46

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 448/2021

Protocolo: 09096/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Anula dotação: Saneamento básico urbano
Credita dotação: Bem-estar animal
Valor: R$ 60.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 444/2021

Protocolo: 09089/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Anula dotação: Limpeza urbana
Credita dotação: Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental
Valor: R$ 3.500.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/11/2021

Processo: 443/2021

Protocolo: 09088/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD
Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental
Valor: R$ 30.000,00

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021