Projeto de Lei nº 47/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2022
Processo: 61/2022
Protocolo: 02234/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0052/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 47-2022 | 03/03/2022 | 140,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/03/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/03/2022 - Prazo: 06/04/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 52/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Resposta: 16/03/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.443
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10443
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Remetente: LUCAS GRECCO
Destinatário: Presidência
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Rejeitado
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 08/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 54ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 04/03/2022 - Prazo: 14/03/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/03/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/03/2022 - Prazo: 14/03/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/03/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 54/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/03/2022 - Prazo: 14/03/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/03/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 65/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/03/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 65/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 04/03/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2022 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 54/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 04/03/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2022 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 26/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 04/03/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2022 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 15/03/2022 | Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022 | |
| Emenda nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 15/03/2022 | Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022. | |
| Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 15/03/2022 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 47/2022 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 52/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 | 16/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 47/2022 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10443 | 16/03/2022 | Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 54ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/03/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 55ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/03/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Contra: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado