Lei Ordinária nº 10443
Data: 16/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0052/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.443-2022 | 18/03/2022 | 241,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9169 | 25/01/2018 | Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 47/2022 | 03/03/2022 | Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 18/03/2022 | 10889 |