Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/03/2017

Processo: 45/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Citação: FABIO VERRI, JOSÉ CARLOS PORSANI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, LUCAS MATEUS GRECCO, THAINARA KAROLINE FARIA, EDISON JOSÉ SOARES, ELIAS CHEDIEK NETO, ELTON HUGO NEGRINI, ROGER MENDES, ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Assunto: Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e indica seu presidente.

Observações: Revoga o Ato 062/2016 Revogado pelo Ato da Presidência 020/2019

Documentos Relacionados: Ato nº 62/2016, Ato nº 20/2019

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/03/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa SINO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP. (Pregão n.º 001/2017 – Processo n.º 001/2017).
DANIEL LEMOS DE OLIVEIRA MATTOSINHO, RG 34.856.648-7, Assistente Técnico Legislativo e VALDEMAR MARTINS NETO MENDONÇA, RG 41.395.495-X, Diretor Legislativo.
dis

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência 025/2019

Documentos Relacionados: Ato nº 25/2019

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 14/03/2017

Processo: 5/2017

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Citação: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Designação de Líder do Governo Municipal.
dis

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 14/03/2017

Processo: 81/2017

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o valor do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal.
dis

Observações: Revoga o Ato 019/2016

Documentos Relacionados: Ato nº 19/2016, Ato nº 9/2018

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 13/03/2017

Processo: 269/2016

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o “Prêmio Heleieth Saffioti – Mulher Destaque”, à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA – IRMÃ EDITH COSTA.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/03/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a EMPRESA PAULISTA DE NOTÍCIAS LTDA. (Dispensa de Licitação nº 006/2016, Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993).
ANA ELVIRA PESSOA TESSARO NUNES, R.G. 40.657.993-3, Agente Administrativo e JULIANO VITURI, R.G. 22.077.807, Agente Administrativo
dis

Revoga: Ato nº 90/2016

Revogada por: Ato nº 88/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 90/2016, Ato nº 88/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/03/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa PÉROLA SEGURANÇA EIRELI - EPP (Dispensa de Licitação n.º 004/2016, art. 24, XI da Lei 8.666/93).
RENATO NORIO KEMOTU, RG nº. 29.742.133-5, Agente Administrativo e ERLEI FORTUNATO CERNI BAÚ, RG nº. 24.219.152-6, Agente Administrativo
dis

Revoga: Ato nº 68/2016

Revogada por: Ato nº 48/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 68/2016, Ato nº 48/2017

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 02/03/2017

Processo: 211/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Ato da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara número 68 (sessenta e oito), de 26 (vinte e seis) de junho de 2013 (dois mil e treze).
dis

Observações: Revoga o Ato nº 068/2013

Documentos Relacionados: Ato nº 68/2013

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/03/2017

Processo: 55/1993

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidores para responder pelo regime de adiantamento.
dis

Observações: Revoga o Ato nº 018/2016 Revogado pelo Ato da Presidência 004/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 18/2016, Ato nº 4/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/03/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscais e suplente dos fiscais do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa MMR Produções de Eventos e Serviços Eireli EPP (Dispensa de Licitação nº 002/2017).
DANIELA IZAIAS SILVA, RG 21.808.111-X, Agente Administrativo e CARLOS EDUARDO BENEDICTO, RG 19.813.447, Motorista, como fiscais e JULIANE ADNE MESA CORRADI PASTRE, RG 29.367.647-1, Assistente de Tradução e Interpretação – Libras, como suplente de fiscal do contrato.
dis

Revoga: Ato nº 88/2016

Revogada por: Ato nº 54/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 88/2016, Ato nº 54/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/03/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa MMR Produções de Eventos e Serviços Eireli EPP (Dispensa de Licitação nº 002/2017).
MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, RG 40.722.008-2, Agente Administrativo e MÁRIO ESCAMILHA JUNIOR, RG 34.080.197-9, Chefe de Patrimônio e Serviços.
dis

Observações: Revoga o Ato nº 059/2015 Revogado pelo Ato 053/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 59/2015, Ato nº 53/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/03/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa MMR Produções de Eventos e Serviços Eireli EPP (Dispensa de Licitação nº 002/2017).
PRISCILA CARVALHO MAURÍCIO FERREIRA, RG 23.948.231-1, Chefe de Transportes e ANTÔNIO DOMINGOS MARIN, RG 16.691.887, Agente Administrativo.
dis

Observações: Revoga o Ato nº 058/2015 Revogado pelo Ato 052/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 58/2015, Ato nº 52/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/03/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa MMR Produções de Eventos e Serviços Eireli EPP (Dispensa de Licitação nº 002/2017).
CARLOS EDUARDO BENEDICTO, RG 19.813.447, Motorista e MÁRIO ESCAMILHA JUNIOR, RG 34.080.197-9, Chefe de Patrimônio e Serviços.
dis

Revoga: Ato nº 57/2015

Revogada por: Ato nº 51/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 57/2015, Ato nº 51/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/03/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal e suplente de fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa MMR Produções de Eventos e Serviços Eireli EPP (Dispensa de Licitação nº 002/2017).
MÁRIO ESCAMILHA JUNIOR, RG 34.080.197-9, Chefe de Patrimônio e Serviços e MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, RG 40.722.008-2, Agente Administrativo.
dis

Revoga: Ato nº 56/2015

Revogada por: Ato nº 50/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 56/2015, Ato nº 50/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/02/2017

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa PIX ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA EPP, para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados com utilização de cartão de pagamento, magnético ou micro processado. Pregão nº 004/2014 – Processo nº 005/2014, do Poder Legislativo.
ANTONIO DOMINGOS MARIN, PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA
dis

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência 019/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 19/2018