Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 19/05/2025

Processo: 269/2025

Protocolo: 04968/2025

Situação: Aprovado com emendas

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Adequa a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 122/2025. Acompanha Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 19/05/2025 106 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 04/06/2025 - Prazo: 27/06/2025

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 117/2025 ao Projeto de Lei nº 157/2025

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovada a nova redação

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Elaboração de nova redação

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Nova redação

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 157/2025

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 28/05/2025 - Prazo: 03/06/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/05/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2025 ao Projeto de Lei nº 157/2025

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 27/05/2025

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 157/2025

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovado

Complemento: 20ª Sessão Ordinária

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/05/2025 - Prazo: 28/05/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/05/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 202/2025 ao Projeto de Lei nº 157/2025

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/05/2025

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 20ª Sessão Ordinária de 2025 03/06/2025 Turno único de discussão e votação

Votações

20ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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