Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 09/04/2025

Processo: 203/2025

Protocolo: 03676/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 09/04/2025 152,9 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 04/06/2025 - Prazo: 27/06/2025

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 116/2025 ao Projeto de Lei nº 114/2025

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovada a nova redação

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Elaboração de nova redação

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Nova redação

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 114/2025

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Destaque

Complemento: inciso II do art. 1º

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Rejeitado

6

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Requerimento de destaque

Complemento: inciso II do art. 1º

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: DR. LELO

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Solicitação de votação nominal

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovado

3

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 12/05/2025

Objetivo: Juntada de documento

Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 26/2025

Resposta: 13/05/2025

Resultado: Deferido

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/04/2025 - Prazo: 12/05/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2025

Resultado: Parecer desfavorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 168/2025 ao Projeto de Lei nº 114/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/04/2025

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 13ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/04/2025

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 168/2025 ao Projeto de Lei nº 114/2025 12/05/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 114/2025, da vereadora Fabi Virgílio, que assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 114/2025 03/06/2025 Nova Redação ao Projeto de Lei nº 114/2025 - Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 116/2025 ao Projeto de Lei nº 114/2025 04/06/2025 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 114/2025 - Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
Autoria: Presidência

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 13ª Sessão Ordinária de 2025 15/04/2025 Turno único de discussão e votação
Pauta da sessão 20ª Sessão Ordinária de 2025 03/06/2025 Turno único de discussão e votação

Votações

20ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI

A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, Unidade do Arquivo Público do Estado/SP, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE

Resultado: Aprovado

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