Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 114/2025
Data: 03/06/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 114/2025 - Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| NOVA RED PL 114 | 05/06/2025 | 158,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 114/2025 | 09/04/2025 | Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/06/2025 | Turno único de discussão e votação |