Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, doravante denominada Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação, e dá outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 6555 23/04/2007 Altera art. 4° e revoga art. 3°
Lei Ordinária Nº 6667 13/12/2007 Altera inciso IV do art. 3°

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7809 11/10/2012 Revoga a norma
Lei Ordinária nº 9292 13/06/2018 Revoga a norma

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9715 11/09/2019 Altera a lei.
Lei Ordinária nº 10230 23/06/2021 Reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, doravante denominada Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação
Lei Ordinária nº 11017 06/12/2023 Reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, doravante denominada Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 242/2019 11/07/2019 Reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, doravante denominada Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 24/07/2019 10104

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