Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/10/2012

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e á Discriminação no âmbito da Prefeitura Municipal de Araraquara e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 09/01/2013 70,5 KB
Arquivo 2 .pdf 25/10/2012 81 KB

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Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9292 13/06/2018 Dá nova redação aos arts. 3º, 5º e 6º da Lei nº 7.809/2012.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 192/2012 08/10/2012 Dispõe sobre a criação e formação da Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura Municipal de Araraquara, medida que visa cumprir obrigação assumida pelo Município perante o Ministério Público do Trabalho, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC celebrado em 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL TRIBUNA IMPRENSA 12/10/2012 4839

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