Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2019
Data: 01/04/2019
Protocolo: 03352/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABIO VERRI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal Peruquinhas de Fios”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de março, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Sub. PL 108-2019. | .docx | 01/04/2019 | 38,6 KB | |
| Sub. PL 108-2019 | 02/05/2019 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/06/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: FABIO VERRI
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019
Complemento: Requer-se o adiamento da discussão da presente propositura, por 30 dias.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 15/04/2019 - Prazo: 30/04/2019
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 7/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 15/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 89/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 162/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2019
Remetente: FABIO VERRI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 162/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2019 | 05/04/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o grupo "Peruquinhas de Fios" no dia 29 de Março, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 89/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2019 | 15/04/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o grupo "Peruquinhas de Fios" no dia 29 de Março, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 7/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2019 | 16/04/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o grupo "Peruquinhas de Fios" no dia 29 de Março, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 108/2019 | 25/03/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o grupo "Peruquinhas de Fios" no dia 29 de Março, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/04/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 111ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | Turno único de discussão e votação |