Lei Ordinária nº 8896
Data: 16/03/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD), órgão de assessoramento imediato do Prefeito, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8896.16mar17 - COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DEMOCRÁTICA - GMGD | 30/03/2017 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9340 | 01/08/2018 | Altera o "caput" do art. 5º da Lei 8896/2017. | |
| Lei Ordinária nº 9704 | 29/08/2019 | Altera a Lei nº 8896/2017. | |
| Lei Ordinária nº 9758 | 17/10/2019 | Altera a lei. | |
| Lei Ordinária nº 10888 | 16/08/2023 | Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD), órgão de assessoramento imediato do Prefeito |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9800 | 27/11/2019 | Cita a lei. | |
| Lei Ordinária nº 9801 | 27/11/2019 | Cita a lei. | |
| Lei Ordinária nº 9802 | 27/11/2019 | Cita a lei. | |
| Decreto Municipal nº 13504 | 22/03/2024 | Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD), órgão de assessoramento imediato do Prefeito |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 54/2017 | 09/03/2017 | Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD), órgão de assessoramento imediato do Prefeito, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A CIDADE | 22/03/2017 | 69 |