Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática), de modo a prever que o Chefe do Poder Executivo indicará os membros do órgão representado no Comitê quando não houver candidatos suficientes inscritos para concorrerem à eleição.

Observações: Ofício nº 313/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI N°9.758 .pdf 31/10/2019 339,1 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8896 16/03/2017 Altera a lei.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 340/2019 10/10/2019 Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática), de modo a prever que o Chefe do Poder Executivo indicará os membros do órgão representado no Comitê quando não houver candidatos suficientes inscritos para concorrerem à eleição.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 23/10/2019 10179

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