Lei Ordinária nº 10888
Data: 16/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017, atualizando a composição do Comitê Municipal de Gestão Democrática.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0229/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.888-2023 | 29/08/2023 | 73,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8896 | 16/03/2017 | Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD), órgão de assessoramento imediato do Prefeito |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 250/2023 | 10/08/2023 | Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017, atualizando a composição do Comitê Municipal de Gestão Democrática. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 24/08/2023 | 11279 |