Lei Ordinária nº 9704
Data: 29/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD)), de modo a empreender correções e ajustes para o melhor e mais correto funcionamento do Comitê.
Observações: Ofício nº 260/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI N° 9.704 | 20/09/2019 | 422,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 8896 | 16/03/2017 | Altera a Lei nº 8896/2017. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 287/2019 | 21/08/2019 | Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD)), de modo a empreender correções e ajustes para o melhor e mais correto funcionamento do Comitê. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 03/09/2019 | 10137 |