Projeto de Lei nº 107/2016
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2016
Processo: 131/2016
Protocolo: 03063/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ROBERVAL FRAIZ
Coautoria: JAIR APARECIDO MARTINELI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Santa Sara Kali – Festa dos Ciganos”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto inclusão calendário oficial -Santa Sara de Kali | .docx | 18/05/2016 | 46,3 KB | |
| Untitled Extract Pages | 15/06/2016 | 438 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2016
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 158ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: ROBERVAL FRAIZ
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 158ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 513/2016
Resposta: 14/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/05/2016 - Prazo: 15/06/2016
Resposta: 31/05/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 91/2016 ao Projeto de Lei nº 107/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2016 - Prazo: 01/06/2016
Resposta: 31/05/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 191/2016 ao Projeto de Lei nº 107/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 17/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: ROBERVAL FRAIZ
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 191/2016 ao Projeto de Lei nº 107/2016 | 31/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2016 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Santa Sara Kali – Festa dos Ciganos”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 91/2016 ao Projeto de Lei nº 107/2016 | 31/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 107/2016 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Santa Sara Kali – Festa dos Ciganos”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 117/2016 ao Projeto de Lei nº 107/2016 | 15/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 107/2016 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Santa Sara Kali – Festa dos Ciganos”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8749 | 05/07/2016 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Santa Sara Kali – Festa dos Ciganos”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio, e dá outras providências.
Autoria: ROBERVAL FRAIZ, JAIR APARECIDO MARTINELI |