Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/09/2003

Situação: Revogado

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Araraquara - FUMDU e dá outras providências.


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6045 .pdf 02/10/2024 792,6 KB

Altera

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Lei Ordinária Nº 5831 05/06/2002 Citada

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 7277 30/06/2010 Altera art.3º, 4º, 5º e revoga §2º do art.7º
Lei Complementar Nº 307 21/07/2005 Citada
Lei Complementar Nº 194 04/05/2004 Citada
Lei Complementar Nº 169 26/03/2004 Citada
Lei Complementar Nº 152 13/01/2004 Citada
Lei Complementar Nº 140 29/12/2003 Citada
Lei Complementar Nº 132 09/12/2003 Citada

Revogada por

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Lei Ordinária nº 9059 31/08/2017 Revoga a Lei 6045/2003.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 79/2003 04/08/2003 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Araraquara - FUMDU e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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