Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 08/08/2001

Situação: Revogado

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Unifica o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e o Programa SOS Mutuário que passa a denominar-se Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e do Mutuário Professor Doutor Octávio Médici - CODECOM, vinculado à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e dá outras providências.


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Altera

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Lei Ordinária nº 3167 08/03/1985 Citada
Lei Ordinária nº 4693 18/06/1996 Citada

Revogada por

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Lei Ordinária nº 9085 21/09/2017 Revoga a Lei 5647/2001.

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