Projeto de Lei Nº 84/2001
Tipo: Executivo
Data: 18/07/2001
Processo: 138/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Unifica o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e o Programa SOS Mutuário que passa a denominar-se Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e do Mutuário Professor Doutor Octávio Médici - CODECOM, vinculado à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/08/2001 | 25,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 06/08/2001 | 5,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 06/08/2001 | 5,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 02/08/2001 - Prazo: 17/08/2001
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 02/08/2001 - Prazo: 17/08/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2001 | 18/07/2001 | Autógrafo Nº 84/2001 ao Projeto de Lei Nº 84/2001 - Unifica o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e o Programa SOS Mutuário que passa a denominar-se Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e do Mutuário Professor Doutor Octávio Médici - CODECOM, vinculado à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 5647 | 08/08/2001 | Unifica o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e o Programa SOS Mutuário que passa a denominar-se Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e do Mutuário Professor Doutor Octávio Médici - CODECOM, vinculado à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e dá outras providências. |