Lei Ordinária Nº 5485
Data: 21/08/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 18/01/2013 | 58 KB | |
Arquivo 2 | .doc | 18/01/2013 | 56 KB | |
Lei 5485-2000 | 01/04/2024 | 101,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 4418 | 22/11/1994 | Revogada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 8364 | 05/12/2014 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 7839 | 05/12/2012 | Altera os artigos 3º e 4º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Decreto Municipal nº 11358 | 03/04/2017 | Regulamenta o Art. 3º da Lei 5485/2000. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 180/2000 | 17/08/2000 |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |