Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/08/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 18/01/2013 58 KB
Arquivo 2 .doc 18/01/2013 56 KB
Lei 5485-2000 .pdf 01/04/2024 101,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4418 22/11/1994 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8364 05/12/2014 Citada
Lei Ordinária Nº 7839 05/12/2012 Altera os artigos 3º e 4º

Regulamentada por

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Decreto Municipal nº 11358 03/04/2017 Regulamenta o Art. 3º da Lei 5485/2000.

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