Lei Ordinária Nº 4418
Data: 22/11/1994
Situação: Histórica
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/10/2011 | 212,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5485 | 21/08/2000 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo Nº 176/1994 | 18/10/1994 | Projeto de lei nº 134/94 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. Lei nº 4418, de 22/11/94 |