Vereadores - PAULO LANDIM - Proposituras
Emendas (29)
nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - Inclusão de Artigo Final
nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - Modificativa ao §3º do Art. 5º
nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 8 – Aditiva – Inclusão de Artigo Final
nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - 18/11/2025 - EMENDA Nº 5 – Modificativa ao §3º do Art. 5º
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 - 11/11/2025 - Acresce os §§ 2º-A e 2º-B ao art. 7º e modifica o inciso II do § 2º do art. 6º e o inciso II do art. 7º, todos da Lei Complementar nº 958, de 27 de outubro de 2021, cuja alteração é proposta no art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, para submeter a concessão de reduções a uma comissão avaliativa, composta por 3 (três) Procuradores do Município, designados pelo Procurador-Geral, e por 1 (um) representante do órgão ou entidade de origem da multa ou crédito objeto da transação.
nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic) Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos Valor: R$ 200.000,00
nº 18/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic) Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos - Gestão Em Saúde Valor: R$ 200.000,00
nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção Das Atividades De Suporte Administrativo E Legislativo. Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 - 30/10/2025 - Anula dotação: Manutenção E Zeladoria De Parques E Áreas De Interesse Ambiental Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00
nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotação: Gestão e manutenção das políticas públicas de segurança pública do município Credita dotação: Promoção das atividades de esporte para eventos das equipes de competição (a ser criada) Valor: R$ 240.000,00 por ano.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 236/2025 - 15/09/2025 - Anula dotação: Gestão e manutenção das políticas públicas de segurança pública do município. Credita dotação: Gestão das oficinas culturais Valor: R$ 240.000,00 por ano.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - 29/04/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)
nº 3/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação da alínea “b” do inciso IV do artigo 33 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
nº 2/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o artigo 16 do Substitutivo n.º 5 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho” e “colegiados semelhantes”.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Altera a redação do Inciso 1º dos artigos: 34, 36, 40 e 52 do substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - 04/02/2025 - Modifica o Art. 16 do Substitutivo n.º 7 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho”, “colegiado” e “colegiados semelhantes ”.
nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Manutenção do corpo administrativo da Câmara Municipal / Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas Credita dotação: Subvenções sociais à entidades registradas no Conselho Municipal do Idoso Valor: R$ 600.000,00
nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 - 21/11/2022 - Modifica o art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022.
nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 - 15/03/2022 - Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.
nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 27/10/2021 - Anula dotação: Atividades operacionais do sistema de resíduos sólidos Credita dotação: Construção de poços Valor: R$ 7.000.000,00
nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 07/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º.
nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 281/2019 - 20/08/2019 - Altera o art. 19
nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018 - 16/10/2018 - Altera a ementa e o art. 1º
nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018 - 22/05/2018 - Altera o art. 1º e o § 3º do art. 13 do Projeto de Lei nº 138/2018.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2017 - 21/02/2017 - Dê-se ao caput do Art. 5º, bem como aos seus §§ 5º e 6º, do Projeto de Lei nº 026/17 a seguinte redação, acrescendo-se ao dispositivo, ainda, o § 6ª-A: