Câmara Municipal de Araraquara

Projetos de Lei (28)

nº 123/2020 - 06/05/2020 - Cria o Diploma Mérito de Futebol Amador "Olivério Bazzani Filho", a ser entregue anualmente, no mês de dezembro, aos atletas, ou dirigentes e outras personalidades que se destacaram no ano, e dá outras providências.

nº 35/2020 - 27/01/2020 - Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.

nº 195/2019 - 23/05/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.

nº 190/2019 - 20/05/2019 - Institui e inclui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Araraquara, o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.

nº 158/2019 - 23/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Engenheiro de Produção”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de dezembro, e dá outras providências.

nº 157/2019 - 23/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Oftalmologista”, a ser comemorado anualmente no dia 07 de maio, e dá outras providências.

nº 118/2019 - 03/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro, e dá outras providências.

nº 115/2019 - 29/03/2019 - Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, e dá outras providências.

nº 105/2019 - 25/03/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Psicólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto, e dá outras providências.

nº 102/2019 - 21/03/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Síndico”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro, e dá outras providências.

nº 101/2019 - 21/03/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Fonoaudiólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de dezembro, e dá outras providências.

nº 92/2019 - 18/03/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia”, a ser comemorada anualmente entre os dias 10 e 16 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização da Dislexia”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.

nº 66/2019 - 06/03/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorada anualmente entre os dias 13 a 20 de julho, e o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.

nº 65/2019 - 01/03/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Enfermagem”, a ser comemorada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio, e o “Dia Municipal do Enfermeiro”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.

nº 49/2019 - 13/02/2019 - Denomina Camila Mazzeu a casinha do correio situada na Agrovila do Assentamento Bela Vista do Chibarro, neste Município.

nº 7/2019 - 14/01/2019 - Denomina Maria do Carmo Valério Alves o dispositivo viário e a área verde 06 da sede do Município, localizados na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com a Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade do loteamento Residencial Campos de Piemonte.

nº 293/2018 - 09/11/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Quilo, a ser comemorado anualmente no dia 03 de novembro, e dá outras providências.

nº 288/2018 - 08/11/2018 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.028, de 08 de janeiro de 1.974, modificada por leis posteriores, e dá outras providências.

nº 286/2018 - 05/11/2018 - Permite o transporte de animais domésticos no sistema de transporte público coletivo do Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 281/2018 - 31/10/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Voluntariado”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.

nº 273/2018 - 22/10/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Nutricionista”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de agosto, e dá outras providências.

nº 210/2018 - 07/08/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia municipal do agente funerário", a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho, e dá outras providências.

nº 82/2018 - 20/03/2018 - Institui a "Campanha de conscientização sobre a cinomose canina", a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

nº 68/2018 - 02/03/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal da Cultura Gospel, a ser comemorada, anualmente, entre o segundo e terceiro sábado do mês de maio, e dá outras providências.

nº 40/2018 - 16/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada para cadastro escolar e matrícula do aluno nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no município de Araraquara.

nº 39/2018 - 16/02/2018 - Dispõe sobre garantia de vagas para irmãos na mesma unidade escolar ou instituição educacional da rede municipal de ensino.

nº 24/2018 - 24/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de serviço de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do Município e dá outras providencias.

nº 295/2017 - 23/10/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências.