Vereadores - GILDO MERLOS - Proposituras
Projetos de Lei (26)
Nº 184/2000 - 10/08/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Bernardino Arantes de Almeida, entre as Ruas Humaitá e Pedro Álvares Cabral, desta cidade.
Nº 42/2000 - 08/03/2000 - Denomina Avenida Doutor EIRIRI CARVALHO DE VASCONCELLOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "08", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua "02" e término na divisa de propriedade Henrique Lupo S.A. do mesmo loteamento.
Nº 18/2000 - 01/02/2000 - Denomina Rua SAVÉRIO IANELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim do Bosque, com início na Avenida Dr. Miguel Couto e término com a divida de propriedade do Dr. Jaime Miguel Lauand.
Nº 182/1999 - 13/09/1999 - Denomina Avenida DOMINGOS MÁXIMO DE MARZO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozário Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.
Nº 118/1999 - 16/06/1999 - Denomina Avenida EDY MARIA ALBINO DA CUNHA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "J", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término na Rua 20 do mesmo loteamento.
Nº 115/1999 - 11/06/1999 - Proíbe a desativação das linhas dos ônibus elétricos atualmente em funcionamento. VETO TOTAL - ACEITO - 16/08/99
Nº 31/1999 - 22/02/1999 - Denomina Avenida JOÃO PIERINI (CHUA), a via pública da sede do município conhecida como Rua "H" do loteamento denominado Jardim Dumont.
Nº 5/1999 - 14/01/1999 - Denomina Rua MARIA TEREZINHA CASTELO BRANCO CRUZ, a via pública da sede do município conhecida como Rua 01 do loteamento denominado Parque Igaçaba.
Nº 104/1998 - 25/06/1998 - Revoga a Lei nº 4.617, de 04 de janeiro de 1.996, introduzindo alteração na Lei nº 3.297/96, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZCM-1, a Avenida Barroso, entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, desta cidade.
Nº 66/1998 - 02/04/1998 - Dispõe sobre a não aplicação do disposto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, sobre a construção e funcionamento de postos de derivados de petróleo e álcool combustivel neste Município, nas que indica de entradas da cidade. REJEITADO - ARQUIVADO
Nº 89/1997 - 28/05/1997 - Denomina Avenida Luiz Hortêncio, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do Loteamento Jardim Residencial Iedda.
Nº 193/1996 - 30/10/1996 - Denomina Rua Sachs, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal, paralela a Rodovia Washington Luiz - SP/310, localizada na Chácara do Trevo.
Nº 155/1996 - 10/09/1996 - Suspende pelo prazo de 10 dias, a aplicação do inciso III, do artigo 1º, da Lei nº 4430, de 06/12/1994, que alterou a Lei nº 3815, de 19/12/1990, que disciplina a distância para a construção e funcionamento de postos de derivados de petróleo e álcool combustível.
Nº 148/1996 - 02/09/1996 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4719, de 02/09/1996, que introduz alteração na Lei nº 3469/88 (Normas para uso do solo urbano), de modo a mudar para ZR-3, a transformação da Rua Professor Dorival de Oliveira, no trecho compreendido entre as Avenidas La Salle e Euclides Custódio de Lima, desta cidade.
Nº 122/1996 - 31/07/1996 - Denomina Rua Fernando Pierini (Guete), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "14", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.
Nº 120/1996 - 25/06/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Professor Dorival de Oliveira, no trecho compreendido entre as Avenidas La Salle e Euclides Custódio de Lima, desta cidade.
Nº 86/1996 - 22/05/1996 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4493, de 14/06/1995, que proíbe o funcionamento de estabelecimentos que exploram jogos eletrônicos de qualquer espécie ou de bilhar nas proximidades de estabelecimentos de ensino. RETIRADO PELO AUTOR.
Nº 105/1996 - 17/05/1996 - Denomina Avenida Felippe Mauro, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do Loteamento Condomínio Manoela.
Nº 75/1996 - 07/05/1996 - Suprime o vocábulo "Marginal", constante das leis e decretos em vigor, que dispõe sobre a denominação de vias públicas da cidade, dos quais consta sua designação.
Nº 36/1996 - 19/03/1996 - Denomina Avenida Chafik Tannuri, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 23, do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.
Nº 22/1996 - 29/02/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua dos Libaneses, entre as Avenidas Martinho Gerhard Rolfsen e São Paulo, desta cidade.
Nº 167/1995 - 01/01/1995 - Denomina Avenida Abel Américo Machado Fontenelli de Oliveira, a via pública da sede do Município, como Rua "03", do Loteamento Residencial Cambuy.
Nº 104/1995 - 01/01/1995 - Introduz alterações na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3.469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Angelo Bonetti (antiga Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral), no trecho compreendido entre as Avenidas Afonso Lombardi e Marginal 2.
Nº 7/1994 - 11/02/1994 - Denomina Avenida Aldo Galiano, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "4", do loteamento Jardim dos Manacás.
Nº 6/1994 - 10/02/1994 - Revigora por 60 dias, a Lei nº 3710, de 30 de abril de 1990, que autoriza a Santa Casa Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara a parcelar em lotes imóvel doado pelo Município, transfere encargos e dá outras providências.
Nº 143/1990 - 01/01/1990 - Denomina Rua Maria Brambilla Passos, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "2" no Loteamento Santa Clara e Avenida "9" no Loteamento Parque Residencial São Paulo.