Vereadores - MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA - Proposituras
Projetos de Lei (9)
Nº 52/2012 - 06/03/2012 - Institui a Semana de Fomento e Valorização à Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro e dá outras providencias.
Nº 145/2011 - 30/08/2011 - Institui a "Semana de Teatro ARIOVALDO DOS SANTOS", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio e dá outras providencias.
Nº 51/2011 - 22/03/2011 - Estabelece cota nos Programas de Habitação de Interesse Social, no Âmbito do Município e dá outras providências. REJEITADO O SUBSTITUTIVO - ARQUIVADO O PROCESSO - 04/10/2011.
Nº 49/2010 - 16/03/2010 - Dispõe sobre a disponibilidade pelo Município, das Leis, Decretos Municipais, Contratos, Convênios e a Execução Orçamentária por meio de sua página na internet e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 14/10/2010.
Nº 276/2009 - 08/12/2009 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Frentista a ser comemorado anualmente em 04 de março e dá outras providências.
Nº 251/2009 - 24/11/2009 - Denomina Avenida ANTONIO BERTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Residencial Portal dos Oitis, com início na Rua "G" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.
Nº 215/2009 - 29/09/2009 - Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Município da Lei Federal nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados e do Decreto nº 5.099, de 03 de junho de 2004, que regulamentou a lei mencionada e instituiu os serviços de referência sentinela e dá outras providências.
Nº 50/2009 - 17/03/2009 - Denomina Rua ROGÉRIO BAPTISTA DA CRUZ, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Avenida Estrada de Ferro Araraquara e término na Avenida Armando Biagioni, do mesmo loteamento.
Nº 49/2009 - 17/03/2009 - Denomina Avenida SERAFIM SIMIONI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Rua "01" e término na Rua José Alves da Silva Goes, do mesmo loteamento.