Projeto de Lei Nº 52/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2012
Processo: 65/2012
Protocolo: 00065/2012
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Assunto: Institui a Semana de Fomento e Valorização à Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/03/2012 | 57,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 13/03/2012 | 41,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/03/2012 | 39,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/2012
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 12/03/2012 - Prazo: 27/03/2012
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 12/03/2012 - Prazo: 27/03/2012
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2012 | 06/03/2012 | Institui a Semana de Fomento e Valorização à Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 7714 | 02/05/2012 | Institui a Semana de Fomento e Valorização à Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro e dá outras providencias. |