Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (212)

Nº 437/2008 - 09/09/2008 - Congratulações à Borracharia Líder Mazaropi pelos 29 anos de trabalho e dedicação, comemorados no dia 08 próximo passado.

Nº 379/2008 - 14/07/2008 - Requer que a sessão solene destinada à entrega do Título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor Segundo Zachi (Mazaropi), seja realizada no dia 18 de julho de 2008, às 19:30 hrs, na Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade".

Nº 365/2008 - 27/06/2008 - Congratulações ao Senhor Hugo Volpe, pela noite de autógrafos de seu primeiro livro de contos intitulado "Mágico", que foi realizada na Biblioteca Municipal "Mario de Andrade".

Nº 364/2008 - 26/06/2008 - Congratulações ao Senhor Roberto Dela Coleta, Presidente do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco-Faciais - CEDEFACE, pela inauguração de sua sede própria.

Nº 339/2008 - 20/06/2008 - Congratulações aos proprietários da Lanchonete Ca-Suco, senhores José Carlos Paschoal Cardoso, José Roberto Cardozo, Elias José Joaquim Cardoso e Antonio José Cardoso, pelos 30 anos de trabalho e dedicação.

Nº 308/2008 - 09/06/2008 - Requer ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de ser informada a possibilidade da implantação de mais horários na linha Sachs/Kaiser aos domingos e feriados.

Nº 290/2008 - 30/05/2008 - Congratulações a senhora JAQUELINE FERREIRA BARBOSA pela assunção ao cargo de presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR.

Nº 289/2008 - 30/05/2008 - Congratulações ao senhor VICENTE APARECIDO SCARAMBONE pela reeleição como diretor da Escola Técnica Estadual Profª Anna de Oliveira Ferraz - Industrial.

Nº 288/2008 - 30/05/2008 - Congratulações ao senhor PASCHOAL GONÇALVES DA ROCHA, pela 28ª Festa de Aniversário da Sala de Reminiscências Esportivas.

Nº 285/2008 - 29/05/2008 - Congratulações à Grande Loja Maçônica Mista do Brasil, pelos 40 anos de fundação dessa loja de obediência Maçônica, comemorados no dia 24 próximo passado.

Nº 248/2008 - 13/05/2008 - Requer ao Prefeito Municipal, informar a este Legislativo, de quanto será a contrapartida do evento ao município, por tratar-se de um próprio municipal (Ginásio Municipal de Esportes Castelo Branco "Gigantão"), tendo em vista o show com o Grupo Roupa Nova.

Nº 247/2008 - 09/05/2008 - Requer ao Prefeito Municipal, informar quando será entregue o ônibus para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de ser utilizado pelas crianças que freqüentam as Escolinhas de Esporte, considerando que a Companhia Troleibus Araraquara - CTA aumentou a sua frota de ônibus e que segundo informações, algum desses veículos seria destinado à referida Secretaria.

Nº 165/2008 - 17/04/2008 - Requer ao Prefeito entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de ser informada a possibilidade de implantar mais horários noturnos até o Bairro Campus Ville.

Nº 148/2008 - 14/04/2008 - Congratulações ao Centro de Valorização da Vida - CVV, pelos 27 anos de atividades desenvolvidas em nossa cidade, com atendimentos sempre bem recebidos pelos munícipes que necessitam de seus serviços.

Nº 147/2008 - 14/04/2008 - Congratulações aos senhores PASCHOAL GONÇALVES DA ROCHA e CARLOS LOPES, pela boa conduta na coordenação da 13ª Olimpíadas dos Profissionais Liberais de Araraquara - OPLA, realizada no Clube Araraquarense.

Nº 110/2008 - 20/03/2008 - Requer ao Prefeito informar detalhadamente, onde estão sendo investidos os valores de cada premiação, decorrentes da execução da Lei nº. 6.466/06 e Decreto nº. 8732/08 - Campanha de Arrecadação Tributária.

Nº 109/2008 - 20/03/2008 - Considerando a Lei nº. 6674, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a utilização dos espaços esportivos do Município e dá outras providências, requer ao Prefeito Municipal informações se a Ferroviária Futebol S.A. e outras entidades estão repassando o percentual de 10% à municipalidade, bem como informar o quanto foi arrecadado e se o numerário está sendo utilizado pela FUNDESPORT.(dispõe o parágrafo único do artigo 1º - "Nos casos em que houver cobrança de ingresso, será exigida a contrapartida financeira equivalente ao percentual de 10% (dez por cento)

Nº 92/2008 - 11/03/2008 - Requer ao Prefeito informar quando será implantado um Centro Municipal de Assistência Social na Região Sul, levando-se em conta a grande necessidade de um Núcleo de Inclusão Social.

Nº 55/2008 - 12/02/2008 - Requer a Secretaria Estadual de Transportes, o D.E.R. e a AutoBAn, no sentido de ser construída uma passagem subterrânea ou elevada na Rodovia Antonio Machado Sant'Ana, em frente ao Clube Náutico. Reiterando o requerimento nº 135/07 do Ver. Carlos Alberto Manço.

Nº 41/2008 - 12/02/2008 - Requer ao Prefeito Municipal informar qual o procedimento que o município tem tomado com relação as podas abusivas realizadas pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Nº 306/2006 - 24/05/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar se existem estudos em andamento sobre gramado e colocação de alambrado no campo de futebol existente na Rua Walter Pasenow, do bairro Jardim Del Rey.

Nº 254/2006 - 03/05/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar a este Legislativo, quando será executado a manutenção na sarjeta da Avenida Humberto Bombarda, no Jd. Iguatemi, em toda sua extensão.

Nº 253/2006 - 03/05/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar a este Legislativo, se está no cronograma das obras de pavimentação para este ano e quando será executado o serviço na Avenida Roberto José Fiori - Jardim Ieda.

Nº 236/2006 - 20/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal solicitando-lhe informar quando será executado o serviço, considerando a indicação 642/05, de 18/10/05, proceder reparos na pavimentação asfaltica da R. João de Almeida.

Nº 235/2006 - 20/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal solicitando informar quando será executado o serviço, considerando a indicação nº 040/2005, de 28/01/2005, solitando construção de calçada na Av. Badia Miguel Saba.

Nº 234/2006 - 20/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, considerando a Indicação nº 774/2005, de 07/12/2005, reparos na pavimentação asfaltica da Rua Lourenço Rolfsen, solicitando-lhe informar quando será executado o serviço.

Nº 217/2006 - 17/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar a este legislativo, os tipos, custo de pulverização, gasto pelo município com doenças e ataques de cupins.

Nº 29/2006 - 31/01/2006 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 073/05 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 5462, de 14/07/2000, dispõe sobre localização de bolsões de entulho e estabelece como serão transportados.

Nº 558/2005 - 01/12/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 082/05 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Clínica de Estética, na Avenida Napoleão Selmi Dei, entre as Avenidas Benito Barbieri e Orestes Pieroni Gobbo, desta cidade, no imóvel com Inscrição Cadastral Municipal nº 018.030.008.

Nº 532/2005 - 29/11/2005 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 049/05 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel designado "Área 3", do desmembramento da Chácara Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Pedro Sanches Alcarás, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 26.020.003.

Nº 476/2005 - 25/10/2005 - Arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 064/05.

Nº 332/2005 - 02/08/2005 - Requer seja oficiado o Prefeito Municipal, entrar em contato com o setor competente, para solução da falta de profissionais na área média, nos Pronto Socorros dos bairros Jardim Iguatemi e Selmi Dei.

Nº 298/2005 - 11/07/2005 - Requer ao Prefeito Municipal, encaminhar a este Legislativo, as informações de que trata o artigo único da Lei nº 6.065, de 28/11/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de relatório contendo o valor arrecadado com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município - CIP.

Nº 270/2005 - 21/06/2005 - Requer, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de dar cumprimento à Lei nº 6.081/04.

Nº 166/2005 - 02/05/2005 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja informado a este Legislativo, sobre o desencontro de informações, tomando providências sobre limpeza dos terrenos localizados na Rua Dr. José Romeu Ferraz, do bairro Cecap.

Nº 81/2005 - 16/03/2005 - Congratulações à senhora ROSIMEIRE MARIA ORLANDO ZEPPONE, pela brilhante conduta na apresentação de sua Tese de Doutorado, com o tema " A Inclusão Escolar e a Prática Docente ", no dia 28 de fevereiro próximo passado, na Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus Unesp Araraquara.

Nº 11/2005 - 25/01/2005 - Requer seja oficiado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, comunicando o conjunto de problemas que vem enfrentando a E.E. Professora Luiza Rolfsen Petrilli, de Araraquara.

Nº 814/2004 - 25/11/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a esta Casa, quando será posta em execução a Lei sobre concessão de passe livre no transporte coletivo para pessoas entre 60 e 65 anos.

Nº 783/2004 - 09/11/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, o valor e local onde foram empregados os crédito de recursos financeiros no valor de R$98.348,00 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais) destinados a este Município para implantação de infra-instrutura esportiva.

Nº 782/2004 - 09/11/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, o valor e local onde foram empregados o crédito de recursos financeiros, no valor de R$97.277,50 (noventa e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), destinados a este Município para execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas.

Nº 773/2004 - 09/11/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 106/06 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Borracharia e Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua Doutor Amaury Pinto de Castro Monteiro, entre as Avenidas Humberto Bombarda e José Francisco Raposeiro, desta cidade.

Nº 772/2004 - 09/11/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 107/04 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Lavíneo de Arruda Falcão, entre a Avenida Humberto Biagioni e a divisa de propriedade José Edgard Machado, no loteamento denominado Jardim Del Rey, Lote 15, da Quadra 16, desta cidade.

Nº 761/2004 - 08/11/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 106/04 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Borracharia e Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua Doutor Amaury Pinto de Castro Monteiro, entre as Avenidas Humberto Bombarda e José Francisco Raposeiro, desta cidade.

Nº 759/2004 - 08/11/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 107/04 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua Lavíneo de Arruda Falcão, entre a Avenida Humberto Biagioni e a divisa de propriedade José Edgard Machado, no loteamento denominado Jardim Del Rey, Lote 15, da Quadra 16, desta cidade.

Nº 519/2004 - 22/06/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 072/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Savério Lia Rolfsen nº 195, CECAP 2, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 552 008.

Nº 494/2004 - 21/06/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 072/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Savério Lia Rolfsen nº 195, CECAP 2, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 552 008.

Nº 376/2004 - 18/05/2004 - Pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Maria Ribeiro Bernardo, ocorrido no dia 14/05/04, nesta localidade.

Nº 370/2004 - 14/05/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a este Legislativo, quando terá início a campanha sobre a Semana Municipal de Prevenção à Hepatite A, B e C e se foi dado treinamento ao pessoal da área de saúde.

Nº 367/2004 - 11/05/2004 - Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 27 de abril de 2004, , intitulada "IGREJA PRESBITERIANA BOAS NOVAS COMEMORA 14 ANOS NO CECAP". APROVADO - 01/06/2004

Nº 331/2004 - 05/05/2004 - Requer oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a fim de encaminhar a esta Casa, o número de casos de hidrômetros adulterados, do ano de 2001 até a presente data.

Nº 307/2004 - 27/04/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 052/04 - Permite a instalação e funcionamento de uma franquia de ensino de idiomas, na Avenida Luiz Alberto nº 1381, entre as Ruas José Marques Pinheiro Filho e Walter Medeiros Mauro, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 301/2004 - 22/04/2004 - Requer seja seja oficiado à Loja ACCESSORIUM, desta cidade, congratulações deste Legislativo por manter em seu estabelecimento, uma urna coletora de baterias diversas em desuso.

Nº 283/2004 - 15/04/2004 - Requer oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe enviar a este Legislativo, um demonstrativo dos trabalhos executados de 2001 até a presente data na Praça Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Cecap I, desta cidade.

Nº 1061/2003 - 25/11/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 08 - Projeto de Lei nº 072/03.

Nº 1042/2003 - 20/11/2003 - Vista por 01 dia. Item n. 07 - Projeto de Lei n. 065/03.

Nº 1025/2003 - 12/11/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 13 - Projeto de Lei nº 065/03.

Nº 1017/2003 - 12/11/2003 - Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO COUTINHO, ocorrido no dia 07/11/03, nesta localidade.

Nº 1016/2003 - 12/11/2003 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, enviar a relação de ambulantes que possuem como instrumento de trabalho, veículo automotor.

Nº 981/2003 - 28/10/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 050/03 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Legislativo de relatório com o valor total arrecadado com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município - CIP - Lei Complementar nº 67, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Nº 973/2003 - 28/10/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 078/03 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Serralheria, na Rua Attilio Gennari nº 26, Jardim Iguatemi, desta cidade.

Nº 955/2003 - 23/10/2003 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, enviar o projeto original do Plano Diretor, a fim de que seja discutido entre os vereadores e as entidades ligadas ao assunto.

Nº 954/2003 - 23/10/2003 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar qual o valor do metro linear da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Del Rey, desta cidade.

Nº 950/2003 - 23/10/2003 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, enviar o mais urgente possível, resposta para as indicações nº 540/01, 861/02 e 993/02.

Nº 906/2003 - 14/10/2003 - Congratulações ao Senhor CARLOS EDUARDO PUCCA, sócio gerente da EP - Pucca Empreiteira e Comércio Ltda., pelo Dia do Eletricista, que ocorrerá dia 17/10/03.

Nº 905/2003 - 14/10/2003 - Congratulações à CABRERA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA., pelo Dia do Eletricista, que ocorrerá dia 17/10/03.

Nº 774/2003 - 03/09/2003 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, enviar cópia da aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, dos radares móveis que são instalados no Município de Araraquara.

Nº 773/2003 - 02/09/2003 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a CTA, a fim de que seja encaminhado a este Legislativo o número de usuários pagantes que utilizaram o transporte coletivo urbano nos meses de janeiro a julho de 2003.

Nº 759/2003 - 26/08/2003 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 013/03 - Permite a construção de barracão, instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Oficina Mecânica com Venda de Peças e Lubrificantes, na Rua Castro Alves, entre as Avenidas Coronel José Xavier de Mendonça e Afonso Lombardi, no Bairro Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

Nº 735/2003 - 20/08/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Projeto de Lei Complementar nº 013/03.

Nº 725/2003 - 15/08/2003 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal informar o valor pago por litro do óleo diesel usado pelos veículos do Município e qual a empresa fornecedora.

Nº 724/2003 - 15/08/2003 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal informar quantos veículos estão locados pela Prefeitura, o valor da locação e o período que foram contratados.

Nº 715/2003 - 13/08/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 01 - Projeto de Lei Complementar nº 013/03.

Nº 677/2003 - 05/08/2003 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal enviar relação de moradores que estiveram presentes nas 1ª e 2ª Reuniões do Orçamento Participativo de 2001 e 2002, da Região 6 e das duas Sub-regiões do Cecap e do Jardim Cruzeiro do Sul e quais as prioridades que foram votadas e as respectivas classificações.

Nº 676/2003 - 31/07/2003 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal informar quantas lâmpadas foram trocadas na reforma da Estação Rodoviária, desta cidade, e onde foram depositadas as lâmpadas que foram substituidas.

Nº 628/2003 - 22/07/2003 - Seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe enviar convite ao Senhor João Carlos Delbon - Presidente do Comitê Ação da Cidadania de Araraquara, a fim de comparecer a esta Casa, para prestar esclarecimentos em relação ao Ofício 005/2003, encaminhado à Presidência deste Legislativo .

Nº 624/2003 - 22/07/2003 - Vista por 15 dias. Item nº 03 - Projeto de Lei Complementar nº 013/03.

Nº 583/2003 - 27/06/2003 - Requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe enviar a este Legislativo, cópia do Decreto que cancela a verba restante referente ao Projeto de Lei nº 028/02.

Nº 582/2003 - 27/06/2003 - Requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe encaminhar a este Legislativo, relação das entidades assistenciais, endereço das mesmas e número de cestas básicas que recebem para serem distribuídas a famílias carentes.

Nº 575/2003 - 26/06/2003 - Requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, em quanto foi orçada a construção da creche do Bairro Vitório de Santi, desta cidade.

Nº 574/2003 - 26/06/2003 - Requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a este Legislativo, se a verba no valor de R$ 150.000,00 autorizada pelo Governador do Estado de São Paulo foi utilizada em construção, em reforma ou ampliação de uma creche.

Nº 550/2003 - 23/06/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, quais os bairros que já foram beneficiados através do Orçamento Participativo, para pavimentação asfáltica, qual o valor que foi cobrado por metro e quais as formas de pagamento sugeridas aos beneficiados.

Nº 549/2003 - 23/06/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, informar a este Legislativo, quais os bairros que serão beneficiados com os recursos financeiros no valor de R$84.578,16 que a Caixa Econômica Federal liberou para pavimentação alfáltica e assentamento de guias e sarjetas.

Nº 548/2003 - 23/06/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, informar a este Legislativo, quais os bairros que serão beneficiados com os recursos financeiros no valor de R$125.442,26 que a Caixa Econômica Federal liberou para pavimentação alfáltica e assentamento de guias e sarjetas.

Nº 538/2003 - 17/06/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 13 - Projeto de Lei nº 056/03.

Nº 536/2003 - 17/06/2003 - Solicita arquivamento do Processo 0378/02.

Nº 534/2003 - 17/06/2003 - Vista por 15 dias. Item nº 03 - Projeto de Lei Complementar nº 013/03.

Nº 499/2003 - 06/06/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, qual foi o valor pago pela obra, até o momento da rescisão do contrato da A. J. Engenharia, empresa que prestava serviço na construção da creche do Jardim Victório Antonio de Santi, desta cidade.

Nº 497/2003 - 04/06/2003 - requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 01 de junho de 2003, intitulada "Médici recebe título de doutor em direito".

Nº 488/2003 - 04/06/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 08 - Projeto de Lei nº 259/02.

Nº 486/2003 - 04/06/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 03 - Projeto de Lei Complementar nº 013/03.

Nº 481/2003 - 04/06/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do jovem EDUARDO ROBERTO ARROYO, ocorrido no dia 01 próximo passado, nesta localidade.

Nº 480/2003 - 04/06/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da jovem PATRICIA FABIANI FERREIRA, ocorrido no dia 01 próximo passado, nesta localidade.

Nº 469/2003 - 30/05/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, o nome da nova empresa que irá dar continuidade na construção do Cer. do Jardim Victório A. de Santi, desta cidade, bem como a data do início da retomada da obra.

Nº 459/2003 - 29/05/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 04 - Projeto de Lei Complementar nº 013/03.

Nº 426/2003 - 21/05/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 08 - Projeto de Lei nº 259/02.

Nº 425/2003 - 21/05/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 05 - Projeto de Lei Complementar nº 013/03.

Nº 392/2003 - 14/05/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 08 - Projeto de Lei nº 259/02.

Nº 385/2003 - 13/05/2003 - Inclusão (Justificativa) - Permite a construção de barracão, instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Oficina Mecânica com Venda de Peças e Lubrificantes, na Rua Castro Alves, entre as Avenidas Coronel José Xavier de Mendonça e Afonso Lombardi, no Bairro Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

Nº 350/2003 - 07/05/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a este Legislativo, qual foi o valor cobrado pelo asfalto colocado nas Ruas Hermínio Lecco e Francisco Cefaly, no Bairro Iguatemi, e se o orçamento foi feito por metro quadrado ou linear.

Nº 333/2003 - 30/04/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 07 - Projeto de Lei nº 259/02.

Nº 270/2003 - 08/04/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, quais os bairros que foram beneficiados, relação das ruas e avenidas que foram iluminadas e quantidade de lâmpadas que foram trocadas.

Nº 269/2003 - 08/04/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, quais os critérios adotados pela Prefeitura para proceder o replantio após a remoção das árvores.

Nº 222/2003 - 24/03/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, quais as modalidades esportivas estão sendo aplicadas no Município de Araraquara, quais os bairros que estão sendo beneficiados e quais as empresas que estão patrocinando o esporte.

Nº 182/2003 - 12/03/2003 - requer que seja oficiado a direção do Centro Espírita "A Caminho da Luz", apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo 17º aniversário de fundação da entidade, ocorrido no dia 28 de fevereiro próximo passado.

Nº 126/2003 - 18/02/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em contato com o setor competente, a fim de que seja informado a este Legislativo, sobre a relação dos salões, clínicas e afins de cabeleireiros, que estão devidamente regularizados.

Nº 125/2003 - 18/02/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja informado a este Legislativo, sobre o número de ocorrências que foram registradas sobre doenças infecciosas causadas em salões de cabeleireiros, manicures e afins, no período de 2.000 até a presente data.

Nº 124/2003 - 18/02/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o 13º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no sentido de que seja informado a este Legislativo, quantas ocorrências de homicídio foram registradas no município de Araraquara no período de janeiro de 2001 até a presente data.

Nº 86/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, a fim de informar se as licitações para a contratação de empresa no ramo para aquisição e manutenção das coberturas dos pontos de ônibus já foram realizadas ou estão em andamento. Em caso negativo, quando as mesmas serão realizadas.

Nº 85/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, quando serão procedidos reparos no asfalto da Avenida Indepedência, Rua Antonia Benedita Cendon e demais vias públicas do Bairro Parque Alvorada.

Nº 74/2003 - 05/02/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de dar cumprimento a Lei nº 5.728 de 03 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências.

Nº 67/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, se existe algum estudo para a canalização do Córrego do Ouro.

Nº 1337/2002 - 30/12/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar sobre a situação atual da licitação para aquisição de radares fixos e móveis.

Nº 1325/2002 - 19/12/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar se existe estudo para a construção de galerias no bairro Victório de Santi II, dado os transtornos causados pelas chuvas neste local.

Nº 1313/2002 - 19/12/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando o requerimento nº 0258/02 de minha autoria, informar, se foi feito estudo para verificar se haveria necessidade de serem construídas galerias na Rua Francisco Cefaly e Hermínio Lecco, devido ao acúmulo de água.

Nº 1310/2002 - 18/12/2002 - Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo aniversário desse Batalhão cuja solenidade foi realizada no último dia 13/12/02.

Nº 1283/2002 - 12/12/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 270 - Institui no Município de Araraquara o "Programa Alimento na Mesa" e dá outras providências.

Nº 1243/2002 - 03/12/2002 - Arquivamento do Processo nº 262/02.

Nº 1220/2002 - 22/11/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 21/11/02, intitulada "Barbieri é homenageado pelas Forças Armadas e por deputados em Brasília".

Nº 1149/2002 - 31/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar quando será executada a colocação do suporte para tevê e vídeo no Posto de Saúde Kimiko Miuta, localizado no Bairro Jardim Iguatemi, desta cidade.

Nº 1123/2002 - 24/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar quais os critérios para fazer uso das barracas fechadas, localizadas na Praça da Igreja Santa Cruz.

Nº 1110/2002 - 22/10/2002 - Vista por 15 dias. Item nº 04 - Projeto de Lei nº 186 /02.

Nº 1093/2002 - 14/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar quando será procedida a colocação das grades de proteção na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), próximo ao Terminal Rodoviário, desta cidade.

Nº 1089/2002 - 14/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar que medidas estão sendo tomadas com relação ao grande fluxo de veículos na Rua Major Antonio do Amaral Biavatti confluência com a Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior, no Bairro Cecap I, desta cidade, tendo vista que está localizada uma escola no referido local.

Nº 1088/2002 - 14/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar quando será procedida a manutenção solicitada no obstáculo redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Amaury Pinto de Castro Monteiro, defronte ao prédio número 197, no Bairro Cecap I, desta cidade.

Nº 1087/2002 - 14/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar se há estudos para uma melhor sinalização no cruzamento da Rua Dr. Amaury Pinto de Castro Monteiro com a Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior, no Bairro Cecap I, desta cidade e quando será implantada.

Nº 1094/2002 - 10/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar o motivo pela qual não foi procedida a construção do obstáculo redutor de velocidade na Avenida Humberto Biagioni, altura dos números 60 e 226, no Bairro Jardim Del Rey, desta cidade.

Nº 1092/2002 - 10/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar se existe algum estudo para melhoria da sinalização da Rua Maurício Galli entre os Bairros Jardim Imperador e Veneza, desta cidade.

Nº 1091/2002 - 10/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar se existe algum estudo voltado para proceder o alargamento da Rua Gonçalves Dias esquina com a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), no Centro, desta cidade e qual a previsão para melhoria no local.

Nº 1090/2002 - 10/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar se há planejamento para melhoria tanto na iluminação, quanto na sinalização de trânsito na Rua Roberto de Jesus Afonso entre as Avenidas Engenheiro Camilo Dinucci e Rafael de Medina, na entrada do Bairro Cecap, desta cidade.

Nº 1076/2002 - 07/10/2002 - Solcita ao Prefeito Municipal, informar quando se dará início à construção do CER no bairro Jardim Vitório de Santi, desta cidade.

Nº 1060/2002 - 04/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar qual o destino final das lâmpadas de mercúrio que estão sendo substituídas.

Nº 1044/2002 - 30/09/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar qual o preço cobrado por metro quadrado de asfalto, que deverá ser procedido no Bairro Jardim Adalberto Roxo, desta cidade.

Nº 1037/2002 - 18/09/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 17/09/02, intitulada "Kich Boxing traz 04 medalhas de ouro para Araraquara". APROVADO - 29/10/2002.

Nº 993/2002 - 09/09/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar quando os Bairros que correspondem a região Sul serão atendidos em relação a deficiência de Iluminação Pública.

Nº 948/2002 - 30/08/2002 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 185/02 - Denomina Rua CECÍLIA APARECIDA DE FREITAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesseca e término na Rua "G" do mesmo loteamento.

Nº 947/2002 - 28/08/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informar de quem é a responsabilidade de proceder a iluminação pública nas seguintes vias públicas: Avenida Jorge Miguel Saba entre as Ruas Elpídio de Souza, José Hage, Antonio do Amaral Biavatti e Victório Antonio de Santi, no Bairro Jardim Iguatemi, desta cidade.

Nº 915/2002 - 12/08/2002 - Congratulações à FACIRA, pela brilhante realização no período compreendido entre 02 e 11/08/02.

Nº 821/2002 - 23/07/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal de Araraquara, em sua edição de 14/08/02, intitulada "Araraquara é ouro no Campeonato Okinawa". APROVADO - 13/08/2002.

Nº 732/2002 - 24/06/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal informar se existe algum projeto para canalização do Córrego do Ouro. * Ver requerimento nº 702/02 - VERA

Nº 707/2002 - 19/06/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, sentir a necessidade de mandar proceder a abertura dos Postos de Saúde nos horários que especifica. * Ver requerimento nº 677/02 - NASCIMENTO

Nº 681/2002 - 18/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO BRAZ AQUINO DE GODOY, ocorrido no dia 13/03/02, nesta localidade. * Ver requerimento nº 711/02 - ANUAR

Nº 680/2002 - 18/06/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DO CARMO CAMARGO, ocorrido no dia 13/06/02, nesta localidade. * Ver requerimento nº 710/02 - HELENITA

Nº 623/2002 - 11/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, ocorrido no dia 05/06/02, nesta localidade.

Nº 621/2002 - 05/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO P. DE TOLEDO, ocorrido no dia 31/05/02, nesta localidade.

Nº 613/2002 - 28/05/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 03 - Projeto de Lei n.º 053/02.

Nº 560/2002 - 15/05/2002 - Congratulações a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara - UMESA e ao Diretório Central dos Estudantes da Uniara - DCE, pela iniciativa de trazerem para Araraquara o Show do cantor CELSO VIÁFORA e os Meninos do Projeto Barracão dos Sonhos.

Nº 532/2002 - 09/05/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar onde está o controle das cadeiras, andadores, muletas, que foi deixado pela administração anterior.

Nº 491/2002 - 03/05/2002 - Congratulações ao Procurador da República, Doutor Osvaldo Capelari Júnior, pela posse no dia 30/04/02, na Procuradoria da República no Município de Araraquara.

Nº 398/2002 - 23/04/2002 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informar qual a função da polícia comunitária e qual a função da Base Móvel Comunitária instalada na Praça Santa Cruz, no Centro, desta cidade.

Nº 353/2002 - 04/04/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar se a construção do acostamento é responsabilidade do Município ou do loteador, referente a ligação do bairro Victório de Santi com o bairro Jardim Iguatemi, desta cidade.

Nº 345/2002 - 04/04/2002 - Solicita ao Prefeito entrar em entendimentos com a Diretora de Ensino de Araraquara, a fim de que seja justificado o motivo para a desativação das salas de aula da EE. Profª Antonia Eugênia Martins.

Nº 352/2002 - 03/04/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar quantos Guardas Municipais III estão atuando e se estão trabalhando em algum programa de combate à violência nas escolas.

Nº 323/2002 - 26/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informarde quem é a responsabilidade da instalação de iluminação pública nos Conjuntos Habitacionais do Jardim Iguatemi.

Nº 302/2002 - 20/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar qual a medida tomada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de evitar que ocorram tantos acidentes na Rua Maurício Galli, no trecho compreendido entre os Bairros Jardim Imperador e Veneza, desta cidade.

Nº 301/2002 - 20/03/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar os motivos da não pavimentação da Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no Bairro Vila Rute II.

Nº 288/2002 - 20/03/2002 - Congratulações à Academia Tomiyama, pela medalha de ouro conquistada no II Campeonato Pan Americano, na categoria de Judô, realizado no período de 07 a 11/03/02, na cidade de Lima/Peru.

Nº 257/2002 - 13/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar se é competência da Prefeitura Municipal ou da Ferroban, a execução dos trabalhos de limpeza em toda a extensão da Avenida Padre Manoel da Nóbrega, no Bairro Parque Alvorada, desta cidade, do lado que margeia a via férrea.

Nº 256/2002 - 13/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar quando será executada a vistoria constante da indicação número 540/01.

Nº 258/2002 - 12/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar se foi feito estudo para verificar se haveria necessidade de serem construídas galerias nas Ruas Francisco Cefaly e Hermínio Iecco, no Bairro Jardim Iguatemi, desta cidade.

Nº 262/2002 - 04/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho e o Deputado Federal Marcelo Fortes Barbieri, a fim de que seja estudada a possibilidade, junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo visando a implantação da Polícia Comunitária, nos bairros do nosso município.

Nº 229/2002 - 04/03/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual DIMAS EDUARDO RAMALHO, que seja estudada a possibilidade de implantar uma Central de Atendimento do Poupatempo na cidade de Araraquara.

Nº 208/2002 - 25/02/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar quando será executado o serviço de colocação dos braços e respectivas lâmpadas, nos postes já existentes nas Ruas Savério Lia Rolfsen, João de Almeida e Avenida Jorge Miguel Saba, entre os Bairros Jardim Iguatemi e Altos do Cecap.

Nº 207/2002 - 25/02/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar se existe uma programação para prevenção e combate aos cupins.

Nº 172/2002 - 18/02/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, enviar a programação para a execução dos serviços de poda de árvores e quais os bairros que já foram atendidos.

Nº 171/2002 - 18/02/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, a aplicação dos dispositivos legais, considerando a situação irregular perante aos órgãos competentes dessa Prefeitura, em especial de bares e lanchonetes que se encontram em funcionamento precário.

Nº 140/2002 - 07/02/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar quando serão executados os serviços referentes a colocação de iluminação pública, nas passarelas do Bairro Cecap, desta cidade.

Nº 137/2002 - 06/02/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, informar quando serão procedidos os devidos reparos no sistema de esgoto que serve as Ruas Savério Lia Rolfsen, Arthur Cruz e Avenidas Domingos Ferrari Junior e Badia Saba, nos Bairros Jardim Iguatemi e CECAP I e II, desta cidade.

Nº 82/2002 - 28/01/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 23/12/01, intitulada "Estudante Recebe Prêmio". APROVADO - 25/02/2002.

Nº 1071/2001 - 13/12/2001 - de congratulações pela passagem do aniversário da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, cuja solenidade foi realizada no último dia 14, nas dependências do 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado/Interior, entidade esta que sempre prezou pela defesa da vida, integridade física e dignidade humana.

Nº 982/2001 - 19/11/2001 - de congratulações ao DEPUTADO FEDERAL MARCELO FORTES BARBIERI, pelo recebimento, no dia 12 próximo passado, no Clube dos Sargentos e Sub-Tenentes do 2º Batalhão do Exército - Osasco/SP, menção honrosa pelos seus trabalhos voltados a proteção do meio ambiente.

Nº 968/2001 - 12/11/2001 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual DIMAS EDUARDO RAMALHO, solicitando-lhe se digne entrar em entendimentos com o Governador do Estado de São Paulo ou quem julgar competente ao caso, no sentido de que seja conseguida uma cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual de Primeiro Grau Angelina Lia Rolfsen, no Bairro Cecap I, desta cidade.

Nº 901/2001 - 30/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar à este Legislativo, quais são os critérios para que sejam procedidas melhorias na iluminação pública se há possibilidade de atuar com mais urgência em casos em que há risco à vida da população.

Nº 900/2001 - 30/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar à este Legislativo se existe uma programação para que sejam efetuados os reparos na pavimentação asfáltica das passarelas existentes nos Jardim Iguatemy, desta cidade.

Nº 897/2001 - 30/10/2001 - VISTA pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 162/01.

Nº 903/2001 - 26/10/2001 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local Folha da Cidade, em sua edição de 25 de próximo passado, intitulada "JUDOCA FATURA OURO DUPLO EM MARACAIBO", fazendo referencia à aluna do Externato Santa Teresinha, de 12 anos, Bruna Liara Passos de Jesus, que tornou-se campeã Pan e Sul-Americana, na cidade de Maracaibo, na Venezuela.

Nº 871/2001 - 23/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe dar explicações sobre a remoção do vigia Posto de Saúde no Bairro Jardim Iguatemi, desta cidade e quando será colocado um substituto.

Nº 848/2001 - 23/10/2001 - Inclusão Próxima - Projeto de Lei nº 109/01 - Autoriza o Conselho de Escola, devidamente constituído, de cada Centro de Educação e Recreação - CER, do Município, a receber contribuições voluntárias e dá outras providências.

Nº 821/2001 - 16/10/2001 - de congratulações ao Juiz de Direito Doutor PAULO LUIS APARECIDO TREVISO, pela assunção, no dia 1º próximo passado, ao cargo de Juiz Eleitoral da 239ª Zona Eleitoral.

Nº 820/2001 - 16/10/2001 - de congratulações ao Juiz de Direito Doutor RICARDO ANDERS DE ARAÚJO, pelo brilhante trabalho realizado como Juiz Eleitoral frente a 239ª Zona Eleitoral.

Nº 819/2001 - 16/10/2001 - de congratulações ao Juiz de Direito Doutor HEITOR LUIZ FERREIRA DO AMPARO, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente a 13ª Zona Eleitoral, durante a sua permanência como Juiz Eleitoral.

Nº 818/2001 - 16/10/2001 - de congratulações ao Juiz de Direito Doutor MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, pela assunção, no dia 1º próximo passado, ao cargo de Juiz Eleitoral da13ª Zona Eleitoral.

Nº 840/2001 - 15/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar a este Legislativo, quando serão efetuados os pedidos constantes nas Indicações números 0670 e 0677/01, de 30 de julho e número 0704/01, de 08 de agosto próximo passado, orientando sobre a colocação de braços e respectivas lâmpadas nos postes existentes nas Ruas Savério Lia Rolfsen - Bairro Altos do Cecap e João de Almeida - Bairro Jardim Iguatemi, bem como na Avenida Jorge Miguel Saba, também no Bairro Altos do Cecap, uma vez que trata-se de medida urgente e necessária que vai de encontro aos anseios da comunidade local.

Nº 799/2001 - 09/10/2001 - ao Executivo Municipal, solicitando informar quando serão executados os trabalhos de colocação das coberturas nos pontos de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano dos Bairros periféricos da cidade.

Nº 789/2001 - 05/10/2001 - de congratulações ao atleta araraquarense LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA, de 16 anos, da Fundesport/CTA/Metropolitan, que sagrou-se campeão brasileiro na categoria mirim de revezamento 4X400, em Campeonato realizado na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Nº 716/2001 - 24/09/2001 - de congratulações ao Maestro PAULO CHEREM e aos integrantes da Banda Marcial Olavio Felipe - Dragões de Araraquara, pela brilhante participação no Festival Zequinha de Abreu, realizado no último domingo em Santa Rita do Passa Quatro/SP, onde receberam o troféu Tico-Tico de Ouro.

Nº 715/2001 - 24/09/2001 - de congratulações ao Capitão PM MARCO ANTONIO MELLI BELLAGMBA, DD. Comandante da 1ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo - BPRV, ao 2º Sargento PAULO CHEREM FERRAZ - palestrante do projeto e à Professora MARIA JOSÉ F. FINARDI, DD. Coordenadora Técnica, pela realização do Projeto Escola Intervias, que visa humanizar o trânsito através de ensinamentos nas escolas, de modo a orientar as crianças a conversarem com seus pais no sentido de não cometerem infrações de trânsito.

Nº 730/2001 - 21/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a solicitação formulada através do requerimento nº 065/01, do vereador que este subscreve, aprovado em sessão ordinária de 19 de fevereiro de 2001, solicitando-lhe a aplicação dos dispositivos legais, considerando à situação irregular perante os órgãos competentes dessa Prefeitura, em especial de bares e lanchonetes que se encontram em funcionamento precário, muitas vezes cometendo abusos principalmente sem a devida instalação de sistema acústico (vedação do som).

Nº 672/2001 - 10/09/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja remetidos seus bons ofícios à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja estudada a possibilidade do parcelamento das contas de energia elétrica dos consumidores em atraso com a referida companhia, visto que muitas destas pessoas podem pagar sua dívida em parcelas e conseqüentemente dispor deste serviço indispensável.

Nº 666/2001 - 10/09/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os órgãos competentes, a fim de serem esclarecidas as seguintes questões com relação ao serviço de pavimentação asfáltica realizado no Bairro Jardim Victório Antonio de Santi: a) - Veracidade quanto à informação de que algum serviço não seria custeado pelos moradores, b - Caso contrário, medidas a fim de que a empresa responsável pelos serviços parcele a dívida, pois a maioria dos moradores daquele bairro é de pessoas com poucos recursos.

Nº 622/2001 - 04/09/2001 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edson Antonio da Silva, solicitando-lhe se digne informar a esta Casa, se é comum o cancelamento de reuniões agendadas com antecedência junto ao Executivo sem a devida comunicação às partes interessadas, caracterizando uma total falta de respeito com um representante da comunidade de Araraquara.

Nº 556/2001 - 16/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Doutor Geraldo Alckmin Filho, pela importantíssima liberação de verba para a Maternidade e Gota de Leite de Araraquara, que há muito almejava esta ajuda, bem como para a construção de 1.000 (mil) moradias em diversos bairros de Araraquara.

Nº 552/2001 - 16/08/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora ANTONIA PIOVEZAN ZEN, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.

Nº 540/2001 - 13/08/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar a esta edilidade, onde se encontra e as possibilidades do retorno da bomba d'água do chafariz da Praça Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Cecap I, desta cidade, uma vez que a sua ausência já está sendo notoriamente criticada pelos moradores daquele bairro, que muito almejam o funcionamento daquele tradicional ornamento.

Nº 522/2001 - 13/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos alunos da Academia JULIO CESAR INVENZIONE ALEXANDRE, de Araraquara, pela conquista de uma medalha de ouro, duas de prata e duas de bronze no Campeonato Brazil Open 2001, de Taekwondo.

Nº 496/2001 - 06/08/2001 - VISTA pelo prazo de 15 dias ao projeto de lei complementar nº 06/01

Nº 501/2001 - 30/07/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, quando os aparelhos de TV e vídeo serão instalados no Posto de Saúde do Jadrim Iguatemy.

Nº 510/2001 - 27/07/2001 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 17 de julho de 2001, intitulada "CAMPEÕES GANHAM FESTA NO UIRAPURU - A homenagem reunirá mais de 300 atletas que conquistaram para Araraquara o título dos Jogos Regionais". APROVADO - 21/08/01.

Nº 450/2001 - 25/07/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor FÁBIO BISCIO, Vereador do Partido Liberal - PL, ocorrido ontem, na cidade de Guariba.

Nº 449/2001 - 20/07/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora CECÍLIA APARECIDA DE FREITAS, ocorrido no dia 29 de junho próximo passado, nesta localidade.

Nº 416/2001 - 26/06/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar qual o plano dessa Prefeitura para procurar solucionar o problema do déficit de moradia popular no Município.

Nº 329/2001 - 05/06/2001 - seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a este Legislativo, se realmente as solicitações referentes a área de saúde tem que ser feitas à Secretaria de Governo do Município, pois segundo informações colhidas no Setor Social da Secretaria de Saúde, teria sido encaminhado a esta Casa, ofício nº 171/01 datado de 30/03/2001, enviado pela Dra. Clara Pechmann Mendonça, alertando para a alteração na forma de encaminhamento de pessoas que procuram os senhores vereadores para tratar de assuntos afetos aquela pasta, que a partir de então deveriam ser encaminhados por intermédio da Secretaria de Governo. Como este vereador não recebeu cópia do referido documento, solicito que seja confirmada ou não a existência do mesmo, com encaminhamento de cópia em caso positivo.

Nº 323/2001 - 05/06/2001 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 43/01.

Nº 292/2001 - 28/05/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 043/01 - Concede prazo de 120 (cento e vinte) dias, para regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Nº 282/2001 - 28/05/2001 - seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor AGENOR ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 262/2001 - 21/05/2001 - Inclusão - Veto - Projeto de Lei nº 014/01 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Francisco Zavatti, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 210/2001 - 23/04/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora CARMEN PALÁCIO SOUTO SALLES, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.

Nº 152/2001 - 26/03/2001 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 10/01 - Concede prazo de 120 (cento e vinte) dias para regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Nº 115/2001 - 12/03/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne a envidar esforços no sentido de dar cumprimento ao Parágrafo Único, do Artigo 12, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara) que que faz saber a todo proprietário que estiver com sua edificação em estado de abandono e não habitada, será notificado pela Fiscalização de Posturas do Departamento de Serviços Urbanos, para no prazo de 30 (trinta) dias, sanar a irregularidade apontada pelo Município

Nº 83/2001 - 23/02/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora EDILEUZA BORBA MARTINS, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade.

Nº 116/2001 - 05/02/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar a este Legislativo se existe algum estudo ou idéia sobre a implantação no Município de Araraquara do "Programa de Coleta Seletiva de Lixo", primeiramente em escolas e em médio prazo extensivo a alguns bairros, atingindo posteriormente à população em geral.

Nº 65/2001 - 23/01/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que dê cumprimento aos dispositivos legais mencionados (Lei nº 5.063, de 04 de setembro de 1998 e Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, artigos 36 a 43), no sentido de que os estabelecimentos que se encontram em funcionamento de forma irregular, em especial bares e lanchonetes, venham a regularizar a situação perante os órgãos competentes dessa Prefeitura.

Nº 56/2001 - 17/01/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar a este Legislativo a relação dos bolsões de entulho existentes no Município e que o órgão competente dessa Prefeitura faça divulgação dessas áreas, para que a população bem informada faça o deposito do material mencionado nos locais destinados para tanto.