Vereadores - LUCAS GRECCO - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (8)
nº 12/2021 - 04/06/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa, no âmbito do Município de Araraquara, aos estabelecimentos que comercializam, sem a devida comprovação de origem, os bens que especifica.
nº 11/2021 - 04/06/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa, no âmbito do Município de Araraquara, aos estabelecimentos que comercializam, sem a devida comprovação de origem, os bens que especifica.
Nº 19/2011 - 15/02/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, Lote 02, Quadra 43, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.043.002.
Nº 14/2011 - 25/01/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Rossato, Lote 25, Quadra 17, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.018.025.
Nº 13/2011 - 25/01/2011 - Permite a anexação dos lotes 1010 e 1011, dos imóveis localizados na Rua Edgard Pinto Machado, esquina com a Avenida Francisco Vaz Filho, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.122.002 e 003, que passará a ter 435,00m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "A", "B" e "C".
Nº 9/2011 - 25/01/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Luiz Gonzaga do Carmo entre as Avenidas Engenheiro Roberto Lebre Sampaio e Jocelyn Machado, Lote "05", Quadra "91", do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.091.005.
Nº 6/2011 - 18/01/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua da Imperatriz, Lote 366, Quadra 19, do loteamento denominado Jardim Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.0109.003.
Nº 3/2011 - 18/01/2011 - Permite a anexação dos lotes 13, 14 e 15, da quadra Y, dos imóveis localizados na Avenida Umberto Malavolta esquina com a futura Avenida Coletora, do loteamento denominado Jardim Brasília, que passará a ter 1.006,70 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes de 1 a 6. Inscrição Cadastral Municipal nºs 21.037.013, 21.037.014 e 21.037.015.