Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2011
Processo: 55/2011
Protocolo: 00055/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, Lote 02, Quadra 43, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.043.002.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 15/02/2011 | 41,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 18/02/2011 | 21,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 18/02/2011 | 14,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/03/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/02/2011 - Prazo: 05/03/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 18/02/2011 - Prazo: 05/03/2011
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011 | 15/02/2011 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, Lote 02, Quadra 43, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.043.002. | |
| Lei Complementar Nº 802 | 23/03/2011 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Belarmino Baptista de Castro, Lote 02, Quadra 43, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.043.002. |